DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Espécie: CONTRATO 2026/718-4194 firmado com Araucária Produções Artísticas e Culturais; CNPJ: 13.831.852/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Alceu Valença 80 anos - Magia Musical; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2026; Data de assinatura: 18/06/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5832 firmado com Amanda Faustino de Lima Parente LTDA; CNPJ: 30.784.578/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Nordeste em Movimento - Tour Junina da Cantora Eliane - A Rainha do Forró; Local: Natal/RN; Solânea/PB; Guarabira/PB; Mossoró/RN; Aracaju/SE; Bananeiras/PB; Campina Grande/PB; João Pessoa/PB; Teresina/PI; Arapiraca/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 20/05/2026;
Espécie: CONTRATO 2025/718-1034 firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará SEBRAE/CE; CNPJ: 07.121.494/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Siará Tech Summit; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/01/2026; Data de assinatura: 07/10/2025;
Espécie: CONTRATO 2025/718-961 firmado com Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe; CNPJ: 03.449.628/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Sergipanidade 2025; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2026; Data de assinatura: 10/10/2025;
Espécie: CONTRATO 2025/718-4761 firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Luz e Prêmios; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/04/2026; Data de assinatura: 10/12/2025;
Espécie: CONTRATO 2025/718-4522 firmado com Município de São José do Divino; CNPJ: 41.522.111/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33ª Festa do Leite & Feira Agropecuária de São José do Divino-PI; Local: São José do Divino/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026; Data de assinatura: 24/11/2025;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5260 firmado com MLT3-Construções e Serviços LT DA ; CNPJ: 19.452.497/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Euna Agro - 3ª Feira de Agricultura de Eunápolis; Local: Eunápolis/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2026; Data de assinatura: 18/05/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5383 firmado com Ilumina Soluções e Produções LT DA ; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28º Arraiá Balançando a Rede; Local: São Bento/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2026; Data de assinatura: 01/07/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-6091 firmado com N S de Araújo & CIA LTDA; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Estadual de Crédito Fundiário, Agricultura Familiar e Economia Solidária Proposta da Feira; Local: Presidente Tancredo Neves/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5528 firmado com 53.982.94 Gleyberson da Silva Pontes; CNPJ: 53.982.947/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Borborema 2026 - O Maior São João Vespertino do Brasil; Local: Borborema/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 17/06/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5545 firmado com Ilumina Soluções e Produções LT DA ; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São Pedro 2026; Local: São José do Sabugi/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 26/06/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5615 firmado com TR Crono Comércio e Serviços LT DA ; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida da Advocacia - Etapa Pôr do Sol - João Pessoa PB; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2026; Data de assinatura: 06/08/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5038 firmado com Interart Produção Criativa e Serviços LTDA; CNPJ: 19.738.556/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa pra São João 2026; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5558 firmado com Ilumina Soluções e Produções LT DA ; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São Pedro de Picuí; Local: Picuí/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 07/07/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5597 firmado com Federação de Triathlon do Estado do Ceará; CNPJ: 00.869.949/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Corrida do Trabalhador; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 17/06/2026;
Espécie: CONTRATO 2024/718-069 firmado com Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BAHIA; CNPJ: 13.843.842/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Realização da Exposição Agropecuária de Conceição do Coité - EXPOCOITÉ2024; Local: Conceição do Coité/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/06/2024; Data de assinatura: 15/02/2024;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5256 firmado com Editora Paramont LTDA (Revista Painel Empresarial); CNPJ: 04.948.182/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba de 2026; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 13/08/2026; Data de assinatura: 12/05/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-6096 firmado com Academia Cearense de Economia; CNPJ: 41.910.650/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Semana do Economista 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 03/08/2026;
Espécie: CONTRATO 2025/718-589 firmado com Eucalipto do Vale Comércio e Serviço LTDA; CNPJ: 04.380.252/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Dia de Campo Fazenda Vale da Serra; Local: Pindobaçu/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2025; Data de assinatura: 22/07/2025;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5349 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa do Trabalhador de Itaquitinga; Local: Itaquitinga/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,0; Prazo de vigência: 08/08/2026; Data de assinatura: 30/04/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-6042 firmado com F7 Produções LTDA; CNPJ: 50.064.502/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Boné Brasil - Feira Nacional da Cadeia Produtiva do Boné 2026; Local: Serra Negra do Norte/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026;
Espécie: CONTRATO 2026/718-5219 firmado com Associação Baiana de Avicultura; CNPJ: 14.711.360/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Simpósio Aves Nordeste; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 11/08/2026; Data de assinatura: 11/05/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6114 firmado com Instituto Ecocult; CNPJ: 49.427.055/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoita 2026; Local: Itapipoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2026; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6080 firmado com RLM Empreendimentos LTDA - Rafinha Produções e Eventos; CNPJ: 43.047.516/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fest Lavras; Local: Lavras da Mangabeira/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 20/11/2026; Data de assinatura: 20/08/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5800 firmado com Inmag Produções LTDA; CNPJ: 43.473.253/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Elas Impactam; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2026; Data de assinatura: 25/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6083 firmado com Clube Mulheres de Negócios em Língua Portuguesa LTDA; CNPJ: 46.196.876/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Mulheres: Mercosul-União Europeia; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2026; Data de assinatura: 25/08/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5742 firmado com Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado do Ceará; CNPJ: 07.493.808/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Exposorvetes do Ceará 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2026; Data de assinatura: 26/08/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6128 firmado com União Comunitária Jacira Mendes Oliveira; CNPJ: 06.602.361/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Projeto BrainMed Ecossistema; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2026; Data de assinatura: 01/09/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6159 firmado com Ivanildo Nunes Consultoria LTDA; CNPJ: 20.357.408/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Ivanildo Nunes - Moda, Arte e Identidade Cearense; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5192 firmado com MVU Empreendimentos LTDA; CNPJ: 03.501.530/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Chocolat Festival Bahia - 17º Festival Internacional do Chocolate e Cacau; Local: Ilhéus/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 21/07/2026.
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