DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Acordo nº 2/2026/DG; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,CNPJ 00.043.711/0001-43 e o Senhor Francisco Fernandes das Chagas Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objeto o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelo BENEFICIÁRIO em decorrência da queda de uma árvore localizada nas dependências do DNOCS, ocorrida em 24 de junho de 2026, que atingiu o veículo Chevrolet, modelo Onix, ano 2016/2017, placas PNB-8861, O DNOCS efetuará o pagamento da importância de R$ 1.466,00 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais), mediante depósito em conta bancária indicada pelo BENEFICIÁRIO, após a celebração deste Termo e o cumprimento das exigências administrativas pertinentes. Com a efetivação do pagamento previsto na Cláusula Segunda, o BENEFICIÁRIO confere ao DNOCS quitação plena, rasa, geral, ampla, mútua, irrevogável e irretratável, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer título, judicial ou extrajudicialmente, relativamente aos fatos que deram origem ao presente processo administrativo; Data da Assinatura: 16/09/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Francisco Fernandes das Chagas;, Beneficiário; Processo nº 59400.015025/2026-95.

Espécie: Termo de Acordo nº 3/2026/DG; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,CNPJ 00.043.711/0001-43 e o Senhor Nathanael Belo Firmino; Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objeto o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelo BENEFICIÁRIO em decorrência da queda de uma árvore localizada nas dependências do DNOCS, ocorrida em 24 de junho de 2026, que atingiu o veículo Ford, modelo Ecosport, ano 2005/2006, placas HYF-1951. O DNOCS efetuará o pagamento da importância de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), mediante depósito em conta bancária indicada pelo BENEFICIÁRIO, após a celebração deste Termo e o cumprimento das exigências administrativas pertinentes. Com a efetivação do pagamento previsto na Cláusula Segunda, o BENEFICIÁRIO confere ao DNOCS quitação plena, rasa, geral, ampla, mútua, irrevogável e irretratável, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer título, judicial ou extrajudicialmente, relativamente aos fatos que deram origem ao presente processo administrativo. Data da Assinatura: 16/09/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Nathanael Belo Firmino, Beneficiário; Processo nº 59400.014504/2026-94.

Espécie: Termo de Acordo nº 1/2026/DG; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,CNPJ 00.043.711/0001-43 e o Senhor Francisco Cristiano Gonçalves Rodrigues; Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objeto o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelo BENEFICIÁRIO em decorrência da queda de uma árvore localizada nas dependências do DNOCS, ocorrida em 24 de junho de 2026, que atingiu o veículo PEUGEOT/BOXER, placa PMF-8682. O DNOCS efetuará o pagamento da importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mediante depósito em conta bancária indicada pelo BENEFICIÁRIO, após a celebração deste Termo e o cumprimento das exigências administrativas pertinentes. Com a efetivação do pagamento previsto na Cláusula Segunda, o BENEFICIÁRIO confere ao DNOCS quitação plena, rasa, geral, ampla, mútua, irrevogável e irretratável, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer título, judicial ou extrajudicialmente, relativamente aos fatos que deram origem ao presente processo administrativo; Data da Assinatura: 17/09/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Francisco Cristiano Gonçalves Rodrigues, Beneficiário; Processo nº 59400.014496/2026-86.

NOTA DE EMPENHO 2026NE207, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 449052 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA, CNPJ 52.386.933/0001-62; Valor: R$5.234,68; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.012383/2026-46.

NOTA DE EMPENHO 2026NE208, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 449052 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Fornecedor: ROQUE EMANOEL DE ARAÚJO SOUSA, CNPJ 64.598.525/0001-53; Valor: R$17.985,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.012383/2026-46.

NOTA DE EMPENHO 2026NE209, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 449052 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Fornecedor: NATIELY RODRIGUES GUEDES, CNPJ 64.598.525/0001-53; Valor: R$1.340,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.012383/2026-46.

NOTA DE EMPENHO 2026NE210, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 449052 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Fornecedor: HF DISTRIBUIDORA E VARIEDADES LTDA , CNPJ 44.637.459/0001-76; Valor: R$ 9.665,99; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.012383/2026-46.

NOTA DE EMPENHO 2026NE211, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 449052 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Fornecedor: AGIOS SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ 64.719.427/0001-2, Valor: R$ 3.836,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.012383/2026-46.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 59336.002744/2024-03.

Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORD ES T E . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 11/09/2026 e com término para 11/09/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 14 do referido contrato.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.389,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 898644/2020

Processo nº 59336.000374/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 898644/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, CNPJ nº 13.634.977/0001-02, no valor original de RS 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil, noventa e três reais, e oitenta e oito centavos); sendo R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 191.093,88 (cento e noventa e um mil, noventa e três reais e oitenta e oito centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BELMONTE/BA, IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS, Prefeito, domiciliado no Município de Belmonte/BA; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta da SUDENE.

Processo n.º 59336.005910/2024-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 08/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial BRUNA KMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.321.582/0001-98; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sra. Teresa Maria Barbosa de Oliveira, brasileira, portadora da matricula funcional nº 3136881, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial BRUNA KMS LTDA, Sra. Bruna Keila Macieira Santos (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 08/2025 para 30/06/2027; 4) Data da Assinatura: 17/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Diretora de Administração substituta.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

PROCESSO Nº 59500.002762/2026-08

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 6/2026 - PR/AC, peça 13, no Parecer Jurídico nº 1016/2026/PR/AJ/UAA, peça 14, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora na FENACAM 2026, a ser realizada entre os dias 17 a 20 de novembro de 2026, no Centro de Convenções de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.

1. As despesas correrão a conta do programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRES 172114, fonte 1050.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.001164/2026-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0549.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ ALDEIA RIACHO DOS BURITIS E ADJACÊNCIAS (AIXARBA), CNPJ nº 07.606.105/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.228,60. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO RODRIGUES FERREIRA

Processo nº 59510.002007/2026-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0662.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE JOAÍMA, CNPJ nº 18.495.812/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO.

Processo nº 59510.002115/2026-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0670.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.100,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON LEITE DOS SANTOS.

Processo nº 59510.002274/2026-73

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0691.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 00.297.469/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 3.110,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA SARAIVA MAGALHÃES.

Processo nº 59510.002216/2026-40

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0699.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 8.202,04. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA.

Processo nº 59510.002125/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0706.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/000170. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 218.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA.

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