DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

PROCESSO: nº 59520.000147/2024-59-e

ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0460.00/2023, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-48, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0460.00/2023, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 628, de 11 de setembro de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 17.09.2026.

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 647, de 11/09/2026, peça 45, constante do processo administrativo nº. 59520.001384/2026-07-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DANUBIO PISCICULTURA LTDA, CNPJ n.º 14.912.670/0001-99, cujo objeto é o fornecimento de 5,0 (cinco) gramas de hipófise de carpa dissecadas e padronizadas para subsidiar os processos de indução a desova de peixes reofílicos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique - 2ª/CIX, no valor total de R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000312/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 282, de 14/09/2026, da Superintendente Regional, peça 32 do processo administrativo nº. 59520.001055/2026-58-e, autorizou, com base no art. 107, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, cujo objeto é a participação de 3 (três) empregados no "9º Encontro Nacional das Estatais Zênite 10 anos da Lei 13.303 entre avanços, desafios e agenda futura", a ser realizado de 16 a 18 de setembro de 2026, em Brasília/DF, pelo valor total de R$ 15.033,00 (quinze mil e trinta e três reais). A inexigibilidade foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme ID 00399857000126-1-000311/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

Contratação nº 195004 - 24/2026

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000635/2026-28-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 641, de 11/09/2026, peça 86, do processo nº 59520.000635/2026-28e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90005/2026, Contratação nº 195004 - 24/2026 - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para beneficiamento de café, visando o atendimento das demandas produtivas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: IKIGAI COMERCIO LTDA., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, Item 1, no valor de R$ 181.807,48 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e oito centavos); Item 2, no valor de R$ 75.598,62 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); Item 3, no valor de R$ 256.038,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, trinta e oito reais); Item 4, no valor de R$ 31.164,00 (trinta e um mil, cento e sessenta e quatro reais); Item no valor de R$ 14.882,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais) e Item 6, no valor de R$ 12.182,00 (doze mil, cento e oitenta e dois reais). Totalizando o Grupo 1, no valor global de R$ 571.672,10 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001133/2026-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0340.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga, CNPJ: 55.696.503/000135, no município de Tupanatinga , no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 400.465-1; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.778-7; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 414.266-7, avaliados no valor total de R$ 47.770,00 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 436, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001133/2026-03-e. DATA DE ASSINATURA:15/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Texeira Cavalcanti Minervino, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001550/2026-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0409.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixa do Curral Novo, CNPJ: 45.693.862/0001-85, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 60 (sessenta) caixas d'água de 1.000 litros; 700 (setecentos) tubos PVC irriga 100 mm, avaliados no valor total de R$ 85.734,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 631, 20 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001550/2026-48-e. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cristiane Oliveira dos Santos, Presidente da associação.

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001607/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00389.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Mulheres no Araripe - CAATMA, CNPJ: 02.667.934/0001-07, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.493-8, CHASSI: 32306580; 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento nº 361.015-6, CHASSI: 949P75AGNRB000207, 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 390.827-3 e nº 390.828-0; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.530-7; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.656-6, 2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 414.752-1 e nº 414.753-8, avaliadas no valor total de R$ 415.480,00 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 589, 4 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001607/2026-17-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Brasilina Pereira, Presidente da Associação.

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001081/2026-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0355.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Centro Social Salustriana Gertrudes da Silva, CNPJ:23.318.572/0001-19, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 66 (sessenta e seis) caixas d'água de 5.000 litros; 7 (sete) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 136.297,59 (cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 559, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001081/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diana Neuza da Silva, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001427/2024-65-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0209.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: SOLUÇÕES SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.687.087/0001-64. OBJETO: visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução por 30 (trinta) dias, passando seu vencimento para 12/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e André Luís Simielli, pela CONTRATADA .

PROCESSO: 59530.001652/2026-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0412.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Agricultores Familiares de Baixa do Tatu, CNPJ: 17.286.729/0001-79, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.476-2 , CHASSI: BYWDN1688083MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.650-6; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 414.763-1, 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 414.193-4, 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 414.541-9, avaliados no valor total de R$ 191.149,00 (cento e noventa e um mil e cento e quarenta e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 626, 20 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001652/2026-63-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joel Costantino da Costa, Presidente da associação.

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001731/2026-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0430.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural dos Trabalhadores do Sítio Mocororé e Circunvizinhos, CNPJ: 35.618.163/0001-17, no Município de Chã de Alegria, CNPJ: 11.049.798/0001-82, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 414.304-6, nº 414.305-3; 5 (cinco) caixas d'água de 5.000 litros; 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 64.515,25 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 644, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001731/2026-74-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Gomes do Amaral, Presidente da associação.

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001242/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00405.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Zona Rural do Município de Cedro PE, CNPJ: 30.682.856/0001-55, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) microtratores, tombamentos nº 414.331-4, nº 414.332-1, nº 414.333-8, nº 414.334-5, nº 414.335-2, nº 414.336-9, nº 414.337-6 e nº 414.338-3; 8 (oito) carretas para microtratores, tombamentos nº 414.866-3, nº 414.867-0, nº 414.868-7, nº 414.869-4, nº 414.870-4, nº 414.871-1, nº 414.872-8 e nº 414.873-5, 8 (oito) encanteiradores, tombamentos nº 414.518-9, nº 414.519-6, nº 414.520-6, nº 414.521-3, nº 414.5220, nº 414.523-7, nº 414.524-4 e nº 414.525-1, avaliadas no valor total de R$ 181.600,00 (cento e oitenta e um mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 533, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001242/2026-12-e.

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Jefferson Quental Leite, Presidente da Associação.

72

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800072