DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001154/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00397.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento José Ramos, CNPJ: 05.307.752/0001-13, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 15.422,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 604, 7 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001154/2026-11-e. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Glaucimaria Coelho da Silva, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00382.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Região da Malhadareia, CNPJ:45.757.942/0001-57, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão munck, IVECO TECTOR 24-280, tombamento nº 361.437-0 e CHASSI: 93ZE62LMZP8702124, avaliado no valor total de R$ 749.360,00 (setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 598, 4 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001256/2026-36-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Edijanio de Sa Carvalho, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001343/2026-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00370.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tupanatinga, CNPJ: 05.411.713/0001-61, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 180 (cento e oitenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 554, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001343/2026-93-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose Carlos Lima, Procurador.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00315.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamentos nº 414.659-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 414.764-8, 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamentos nº 414.5529, avaliadas no valor total de R$ 60.799,00 (sessenta mil e setecentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 494, 2 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001247/2026-45-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Andre Pedro Valença de Melo Raimundo, Presidente da Associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

Vermelho, Chassi: nº STB00342RC, Motor: DKYBT0S10017, Ano/Fab/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.068-1; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2025/2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, larg.1800MM, altura de 500MM, rodas 16, pneus agrícolas 6.50 x 16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 1841, Tombamento nº 391.384-2; e 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2025/2025, Nº de Série 25/0311, cor vermelho, Tombamento nº 334.937-7, perfazendo o valor total de R$ 200.049,00 (duzentos mil e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 25/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf José Uênisson Santos de Araújo Presidente

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0067.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Cruz do Congo e Adjacências, com sede no município de Capela/SE, CNPJ nº 01.150.810/0001-97. PROCESSO: 59540.000505/2026-57. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 110 CV, capacidade do tanque de combustível: 145 Litros, tração 4 X 4, Modelo/Marca: Lovol P4110, Ano Fab: 2026/2026, cabinado, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 velocidades a ré, pneus dianteiros novos de 12,4 X 24, R1 e traseiros novos de 18,4 x 30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica(frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, Cat II, e comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente, com 540 RPM acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa, Chassi: Nº FTTP4A44JTC000059, Motor: E426B003649, Ano/Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.490-2; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comprimento: 3500MM, largura: 1800MM, altura de 500MM, rodas 16 , pneus agrícolas 6.50 x 16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2092, Tombamento nº 423.196-1; 01 (um) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0751, Tombamento nº 391.753-0; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0679, cor vermelho, Tombamento nº 391.737-2, perfazendo o valor total de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 258248, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 25/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Maria Aparecida Melo Presidente

SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

PROCESSO nº 59540.000445/2026-87-e. OBJETO: Contratação de Obra de Pavimentação Granítica (paralelepípedo) da Estrada da Manteiga, Povoado Taiçoca de Fora, município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 10/2026: 18/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4asuperintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0065.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores Sol Nascente do Município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 03.881.335/0001-54. PROCESSO: 59540.000506/2026-00. OBJETO: Doação de 01 (um)Trator Agrícola, 110 CV, capacidade do tanque de combustível: 145 Litros, tração 4 X 4, Modelo/Marca: Lovol P4110, Ano Fab: 2026/2026, cabinado, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 velocidades a ré, pneus dianteiros novos de 12,4 X 24, R1 e traseiros novos de 18,4 x 30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica(frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, Cat II, e comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente, com 540 RPM acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa, Chassi: nº FTTP4A44KTC000061, Motor: E426B003658, Ano/Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.488-5; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, largura 1800MM, altura de 500MM, rodas 16, pneus agrícolas 6.50 x 16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2090 , Tombamento nº 423.194-7; 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0749, Tombamento nº 391.751-6; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0677, cor vermelho, Tombamento nº 391.735-8, perfazendo o valor total de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 258248, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 25/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Edson Andrade Sol Posto Presidente

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0066.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Sócio Cultural dos Moradores do Município de Cristinápolis Padre Raimundo, com sede no município de Cristinápolis/SE, CNPJ nº 02.240.164/0001-11. PRO C ES S O : 59540.000346/2026-91. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, potência 90 CV, marca MICHIGAN, modelo STARK 800/4 - cabinado rodado R1, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor:

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0031.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Tecnolink Serviços BR Ltda. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2026, passando seu vencimento para o dia 12/11/2027. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES - 236492, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional de Alagoas. A disponibilidade orçamentária está comprovada por meio da nota de empenho 550152 (peça 100), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, José Leonardo Silva Vilela. Processo nº 59550.000927/2025-22-e.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0536.00/2023. Construtora Venâncio Ltda, CNPJ: 12.574.539/0001-33. OBJETO: 1) VALOR: As partes ajustam, neste ato, a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.338.489,74 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 11,550% do valor inicial do contrato, e com decréscimo no valor R$ 2.338.489,74 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 11,550% do valor inicial do contrato, mantendo o valor do contrato em R$ 20.246.000,00 (vinte milhões e duzentos e quarenta e seis mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 450 do processo n° 59560.002573/2023-70. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro do contrato, constante na peça 450, do processo administrativo nº 59560.002573/202370. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, IX, da Lei nº 13.303/2016, bem como do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. .DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800073