DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000009/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 869329. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ nº 06554158000190. Alteração de metas do convênio, em função da substituição

das vias públicas inicialmente previstas, que estão em vias de serem pavimentadas através de recursos advindos de outra fonte orçamentária, po. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/07/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/07/2018. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº .673.383-*.

PROCESSO: 59570.000622/2026-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0128.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUIC U LT U R A - SFPA/PI, CNPJ: 49.381.076/0009-50; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo com a Resolução Regional nº 252, 2 de setembro de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 1 (uma) caixa d'água de 5.000 litros com tampa, logomarca CODEVASF; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliada no valor total de R$ 2.084,67. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Maria Socorro Soares Azevedo, Superintendente.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0190.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Peq. Prod. e Trabalhadores Rurais da Faz. 700, com sede em Couto Magalhães/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Peq. Prod. e Trabalhadores Rurais da Faz. 700, com sede em Couto Magalhães/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). a) 1 (um) Grade Aradora, 16 discos de 26, controle remoto. Tombamento (s): 389.705-2. b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência de motor de 90CV. Tombamento (s): 389.995-1. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

nº série: 26/2371, Tombamento(s): 406.825-5 e 1 (um) Grade - Aradora, nº série: 26/2656, Tombamento(s): 406.714-4. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Karla Maria Martins Pimentel - PREFEITA - MUNICÍPIO DO CONDE - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0469.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 485.500,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 373.255-7, Placa(s): TPG5F30, Chassi: 93ZA61 L FZ S 8 7 0 8 4 0 3 . DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Janderson de Oliveira Chaves - PREFEITO - INGÁ - PB.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0070.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. Processo nº 59511.000394/2026-26. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 9 (nove) tratores agrícolas de 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90017/2025, item 2. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 955.800,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470191. AUTORIZADA pela Resolução nº 1159 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 09 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Anderson Antônio de Oliveira, Representante legal da contratada.

PROCESSO Nº 59506.000346/2026-15-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0202.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Peq. Prod. e Trabalhadores Rurais do Município de Couto Magalhães - TO, com sede em Couto Magalhães/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Peq. Prod. e Trabalhadores Rurais do Município de Couto Magalhães - TO, com sede em Couto Magalhães/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). a) 1 (um) Grade Aradora, 16 discos de 26, controle remoto. Tombamento (s): 389.706-9. b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência de motor de 90CV. Tombamento (s): 407.150-9. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0092.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO AMIGOS DA TERRA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA PEDREIRA - AATASAP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 56.298.855/0001-03. DO OBJETO: a) 1) 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 430.475-3, 430.476-0, 430.477-7, 430.478-4, 430.479-1, 430.480-1, 430.481-8, 430.482-5, 430.483-2, 430.484-9, 430.485-6, 430.486-3, 430.487-0, 430.488-7, 430.489-4, 430.490-4, 430.491-1, 430.492-8, 430.493-5, 430.494-2. 2) 20 (vinte) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte, corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 412.094-6, 412.095-3, 412.096-0, 412.097-7, 412.098-4, 412.099-1, 412.100-2, 412.101-9, 412.102-6, 412.103-3, 412.104-0, 412.105-7, 412.106-4, 412.107-1, 412.108-8, 412.109-5, 412.110-5, 412.111-2, 412.112-9, 412.113-6., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.620,00 (trinta e um mil e seiscentos e vinte reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 316,20 (trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e VALMIR ALVES DA SILVA, (Presidente), pelo(a) Donatário(a).

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0399.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS JOÃO ROCHA DE LIMA, São José da Lagoa Tapada - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº de série: 26/2363, Tombamento(s): 406.817-6 e 1 (um) Grade - Aradora, nº de série: 26/2649, Tombamento(s): 406.707-2. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ALVARO ROCHA FILHO - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS JOÃO ROCHA DE LIMA.

PROCESSO 59512.000738/2026-97.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0429.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DO CONDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos,

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0071.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. Processo nº 59511.000395/2026-71. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) tratores agrícolas de 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90017/2025, item 3. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 524.500,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470163. AUTORIZADA pela Resolução nº 1159 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 09 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Anderson Antônio de Oliveira, Representante legal da contratada.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO: Nº 59501.000492/2026-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0169.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, no Município de Cortês/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 14.402.907/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas D'Água de 5000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 15.541,90 (Quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 278, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000492/2026-82-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Girlei Durval de Oliveira, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000495/2026-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0171.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco - COOPEAFA, no Município de Camocim de São Félix/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 17.137.941/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples, potência 175 CV a diesel, direção hidráulica, cor branca, tombamento: 424.204-8, placa UHY8H35, chassi: 9BYCAYAKAVC000117. Avaliado no valor total de R$ 372.000,00 (Trezentos e setenta e dois mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional Nº 281, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000495/2026-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Manoel Ferreira Gomes, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000497/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0174.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores de Espera, Município de Bom Jardim, inscrita sob o CNPJ nº: 12.047.627/0001-87, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.221-7, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.317-7, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.253-0, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.284-6, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 404.189-0 e 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.349-0. Avaliadas no valor total de R$ 13.396,52 (Treze mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da

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