DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 289, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000497/202613-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Severina Candido da Silva, Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0177.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento Joao Silvestre, Município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 25 (Vinte e cinco) Caixas D'Água de 5000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 38.854,75 (Trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 312, de 19 de agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000514/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Wilas Gomes de Lima, Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0200.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União de Gerações, localizado no município de Recife inscrita sob o CNPJ nº: 60.820.786/0001-15., no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) reservatório de água com capacidade de 5.000L. Avaliados no valor total de R$ 1.554,19 (um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 344, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000578/2026-13-e DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciano Pedro da Silva, Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0201.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União de Gerações, localizado no município de Recife inscrita sob o CNPJ nº: 60.820.786/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Corte e Costura contendo 06 (Seis) Máquinas, sendo: 01 (uma) máquina de costura de corte a disco, tombamento: 404.647-9, 01 (uma) máquina de costura pespontadeira, tombamento: 404.658-9, 01 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento: 404.680-2, 01 (uma) máquina de costura overloque, tombamento: 404.669-9, 01 (uma) máquina de interlock, tombamento: 404.702-3 e 01 (uma) máquina de costura reta, tombamento: 404.691-2. Avaliadas no valor total de R$ R$ 12.914,00 (Doze mil e novecentos e catorze reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 348, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000580/2026-84-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciano Pedro da Silva, Presidente.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0021.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0007-11, e a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 10.453.573/0001-24. Processo administrativo nº 59502.000559/2026-79-e. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 28 (vinte e oito) motocultivadores com enxada rotativa montada, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2025. Valor: 66.360,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE660104 (EDOC 3C02E794), emitida em 30/07/2026, Nota de Empenho nº 2026NE470263 (EDOC 3C02E794), emitida em 25/06/2026, Nota de Empenho nº 2026NE470266 (EDOC 3C02E794), emitida em 30/06/2026, e Nota de Empenho nº 2026NE660078 (EDOC 3C02E794), emitida em 23/07/2026. Autorizada pela Resolução nº 1808/2025, de 23/12/2025. Data da Assinatura: 16/09/2026. Assinam: Edson Moura Soares, Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, e Júlia Lages da Silva Rolim, representante legal da empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0173.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Brumadinho. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Brumadinho, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 134.525,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais): Doação de trator de 90cv e grade aradora. Ou a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.406-3. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 429.384-8. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gabriel Augusto Parreiras - Prefeito.

PROCESSO Nº 59502.000110/2026-19

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0198.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação da Capela Martir Filomena. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação da Capela Martir Filomena, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais): Doação de 01 kit de cozinha industrial ou a ) 1 (um) Balcão térmico - Self Service, tipo buffet térmico, com 10 cubas, confeccionado em aço inox, Tombamento(s): 437.868-4. b ) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 437.815-8. c ) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 437.829-9. d ) 2 (dois) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 437.776-2, 437.777-9. e ) 1 (um) Fritadeira - Diversas, Tombamento(s): 437.842-6. f ) 1 (um) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 8 litros, 220V, Tombamento(s): 437.803-1. g ) 1 (um) Mesa - manipulação, em Inox AISI 304, (190 x 85 x 85), Tombamento(s): 437.790-6. h ) 1 (um) Serra-Fita - de Bancada, Residencial, com picador, Inox, Tombamento(s): 437.855-0. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. João Donizete da Silva - Presidente.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0196.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Carlos Lamarca.

DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Carlos Lamarca, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 33.129,72 (trinta e três mil, cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos):Doação de materiais para Sistema Simplificado de Abastecimento de Água(SAA): motobomba, reservatórios, tubos de 50mm e tubos de 32mm. oua ) 1 (um) Moto bomba - submersa , 2cv, monofase, 220 volts, Tombamento(s): 322.159-2.b ) 2 (dois) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 427.360-0, 427.361-7.a ) 269 (duzentos e sessenta e nove) TUBO PVC 32 MM, MARROM., R$ 15.04 (quinze e quatro). b ) 603 (seiscentos e três) TUBO PVC MARROM..,, R$ 33.29 (trinta e três e vinte e nove). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Junio Vitor Brandão Pereira - Presidente.

PROCESSO Nº 59502.000603/2026-41

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0195.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de São Sebastião do Oeste. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de São Sebastião do Oeste, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais): Doação de trator e grade aradora. ou a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.818-3. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,, Tombamento(s): 354.633-2. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Romulo Roncally Beirigo - Prefeito.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 08200.013648/2026-49.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.167.810/0001-01 - BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 19/09/2026 a 19/03/2027.. Vigência: 19/06/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.100,00. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 08200.013648/2026-49.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.167.810/0001-01 - BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 19/09/2026 a 19/03/2027.. Vigência: 19/06/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.100,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08220.000502/2023-52.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023sr/pf/ac, por 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2026 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, §1°, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O objeto do contrato supramencionado é a construção da nova delegacia de polícia federal em cruzeiro do sul/ac, em terreno próprio da união, localizado na avenida 25 de agosto, s/n: - copacabana, cruzeiro do sul/ac.. Vigência: 17/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.087.878,06. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08335.004200/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento dos valores contratuais em razão da cct steac 2026 146647761, a partir de janeiro/2026; da cct sindicargas 2026 148055013, a partir de maio/2026, e do reajuste de 4,64%, conforme viração do ipca acumulado de julho/2025 a junho/2026, dos custos de equipamentos, insumos e uniformes, a serem pagos a partir de setembro/2026.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.178.350,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 08389.005814/2014-49. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 17.217.968/0001-77 - MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 07/2014-dpf/fig/pr, firmado com a mais empreendimentos imobiliários ltda, cnpj nº 17217.968/0001-77, considerando a variação do índice igp-m no período de agosto de 2025 a julho de 2026 no percentual acumulado de 12 meses em 2,7565%, com efeitos retroativos em 01/08/2026 até vigência final do contrato em 01/08/2027.. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.405,60. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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