DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão excepcional do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/10/2026 até 03/10/2027, nos termos do art. 57, ii c/c §§ 2º e 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.903.321,64. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Ministério da Saúde

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO instituída pela Portaria 559, de 22 de maio de 2026, para conduzir o procedimento licitatório da Concorrência Presencial nº 06/2026, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 25000.016642/202518, cujo objeto é a contratação de serviços de Live Marketing, resolve:

Art.1º. Divulgar a lista prévia de nomes para sorteio em sessão pública dos integrantes que comporão a Subcomissão Técnica de que trata o item 7 do Edital, consoante Instrução normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023.

Art. 2º. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

I - Vinculados ao Ministério da Saúde:

• a. Alan Chrystian Ferreira Dias - SIAPE: 350

• b. Francisco Alves do Nascimento - SIAPE: 349

• c. Victor de Melo Barbosa Leite - SIAPE: 282

• d. Raimundo Cirilo de Sousa - SIAPE: 109

• e. Carlos Antônio Alves de Almeida - SIAPE: 109

• f.Adriano Dutra Guimarães - SIAPE: 168

GABINETE DO MINISTRO

II- Não vinculados ao Ministério da Saúde:

• a. Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE: 344

ESPÉCIE: Retificação do Edital nº 11/2026, de Adesão para Fortalecimento e Incentivo aos Conselhos Locais de Saúde.

OBJETO: Fica prorrogado, até 30 de outubro de 2026, às 23h59, horário de Brasília, o prazo para divulgação dos resultados provisórios do Edital nº 11/2026, destinado ao fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Número do Contrato: 270/2025.

Nº Processo: 25000.090003/2024-33.

Pregão. Nº 90089/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 33.781.055/0049-80 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, sem alteração do quantitativo total e do valor unitário do insumo.. Vigência: 18/09/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.306.336,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 929699/2022

Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 929699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA/PB, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Vigência: 14/10/2022 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 949254/2023

Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 949254. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00 Vigência: 29/12/2023 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

Termo de Parcelamento nº 0085/2026 - Processo nº 25000.098753/2025-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Fundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba/PB, CNPJ: .609.595/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 215/2024SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, no montante de R$ 25.547.208,99 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Termo de Parcelamento nº 105/2026 - Processo nº 25000.124374/2026-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ada Teles Maia, CPF: *.382.503-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer nº 3615/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS no montante de R$ 9.407,32 (nove mil quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos), atualizado até o mês de julho de 2026, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.124374/2026-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

• b. Ana Luiza Fraga - SIAPE: 338

• c. Carlos Felipe Lacerda Ramalho -SIAPE: 137

Art. 3º. A sessão pública será realizada às 10:00h do dia 24 de setembro de 2026, no Auditório Emílio Ribas - Térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF.

COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva (CGLIC/SAA/SE), NOTIFICA a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 25000.005733/2025-28, instaurado com fundamento nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021, em razão de irregularidades na execução do Contrato nº 83/2024. Registra-se que a empresa foi previamente notificada para recolhimento da multa por meio do OFÍCIO Nº 208/2026/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS (0055653367), encaminhado por e-mail em 27/05/2026 (0055672972, 0055673069), sem que houvesse a quitação do débito.

Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA, por meio deste instrumento, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, no valor de R$ 403.797,34 (quatrocentos e três mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), conforme previsto na Lei 9784/1999. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado à Coordenação de Formalização Contratual (CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS), por meio do e-mail [email protected], ou protocolizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, Sala 343-A, Brasília/DF, CEP 70058-900.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 942665/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 09.767.633/0001-02.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 942665/2023, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.086087/2023-20.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA - CPF: .135.154-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - SUBSTITUTA; FABIOLA DE ALENCAR FURTADO - CPF nº. .046.364-*, PRESIDENTE, FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 949390/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949390/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 12/11/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166987/2023-50

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF nº. .692.284-*, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A

Nº Processo: 25024.000422/2023-32.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ES P EC I A L I Z A D O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", c/c § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.337,76. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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