DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S

3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 947154/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 947154/2023, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/03/2027, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.124812/2023-75

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; LUIS CARLOS CENZI REBELLATO - C.P.F nº .495.000-* - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 944153. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DESCALVADO, CNPJ nº 47544663000130. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, vem, por meio deste, solicitar a prorrogação de prazo do Convênio nº 944153/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, por mais. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 22/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: SIDNEI APARECIDO PIZZA, CPF nº .602.828-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25016.001385/2025-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2025, firmado com a empresa angico velho empreendimentos ltda, destinado à prestação dos serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde no ceará, em decorrência do reajuste da tarifa do transporte coletivo do município de fortaleza/ce, que repercutiu no custo do benefício de vale-transporte dos empregados vinculados à execução contratual.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.407,32. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Modalidade: Pregão 124/2027 / Número do processo: 33408.175358/2025-28 / Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos destinados à Hemodiálise (Sistema de Tratamento Central de Água), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de insumos específicos, necessários ao pleno funcionamento e atendimento do Serviço de Nefrologia do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010505001242027

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.018929/2025-51. Dispensa Nº 818/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de controle ambiental, composto por uma unidade de refrigeração e um exaustor, atuando deforma independente para promover refrigeração e tratamento de ar, com filtragem HEPA em dois leitos da Unidade de Pós-Operatório da Unidade HC-I.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 130.984,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, vem NOTIFICAR a empresa TECH DATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.533.645/0001-03, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa no total de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais); e, de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.072/2026, do Processo Aquisitivo nº 25410.016043/2025-72 e Processo Administrativo Sancionador SEI nº 25410.006919/2026-53, nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do Inca

Número do Contrato: 009/2025.

Nº Processo: 25410.015585/2022-85.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 26/11/2025, da importância mensal estimada de R$ 1.092,26, correspondendo ao acréscimo de 4,46% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (novembro/2025 a novembro/2024). Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.987,75. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Modalidade: Pregão 908/2026 / Número do processo: 25410.006051/2025-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE SERRAS, LÂMINAS, FRESAS E BROCAS P/ CIRURGIAS CRÂNIO E MAXILOFACIAIS. ( PROCESSO: 25410.006051/2025-19 ) Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205009082026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 874/2026 / Número do processo: 25410.008180/2025-33 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008742026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 25410.011305/2025-11 / Objeto: MAI - Trata-se de máscaras termoplásticas para imobilização dos pacientes submetidos à radioterapia de cabeça e pescoço e sistema nervoso central.

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205002202026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Ministério da Saúde nº 10/2026

Partes: O Instituto Nacional de Câncer - INCA, doravante denominada simplesmente INCA, órgão da administração direta vinculado ao Ministério da Saúde, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23, Rio de Janeiro, RJ. CEP 20230-130 e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, sociedade civil de caráter beneficente, social e científico, sem fins lucrativos, com sede na Av. Albert Einstein, 627/701, Morumbi - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 60.765.823/0001-30, doravante denominada "EINSTEIN".

Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partes, em ações conjuntas, com o fim de que o EINSTEIN realize a análise e publicação científica dos dados gerados do experimento de Transcriptômica Espacial utilizando a tecnologia Xenium in Situ de amostras de câncer de mama e o INCA disponibilize as amostras e realize os experimentos de Transcriptômica Espacial utilizando a tecnologia Xenium In Situ. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLC T&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 29/07/2026

RODRIGO BORNHAUSEN DEMARCH Procurador EINSTEIN Roberto de Almeida Gil Diretor-Geral do INCA.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Fica PRORROGADA a vigência das Atas de Registro de Preços nº 397/2025, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 04 e 16; Ata n° 398/2025, TECHSTERI LTDA, referente aos itens 06, 07, 10 e 11; Ata n° 399/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, referente ao item 08; Ata n° 400/2025, MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, referente ao item 09; Ata n° 401/2025, THIAGO ACCIOLY MARINHO, referente ao item 13; Ata n° 402/2025, DTECH LTDA, referente ao item 14; Ata n° 403/2025, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao item 17, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens. A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2026 a 17/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Sonia Maria Queiroz de Paula, inscrita no CPF nº 367..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº6440/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 976/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.089280/2026-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Ed i t a l . No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091800095