DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Robson Barbosa Uchoa, inscrito no CPF nº 031..-06, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.846/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 474/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.095215/2025-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vitor Pereira Valim, inscrito no CPF: 615..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6495/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 987/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062300/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aluisio Carneiro Filho, inscrito no CPF nº 257..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.847/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 474/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.095215/2025-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, inscrito no CPF nº 002..-09, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.848/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 474/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.095215/2025-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraão David Neto, inscrito no CPF: 053..-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6958/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089180/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Luis Esteves Batista, inscrito no CPF: 105..-81, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6959/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , sob o NUP 25000.089180/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante do Fundo Municipal de Saúde de Esperantinópolis/MA, inscrito no CNPJ nº 11...****/24, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.849/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 474/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.095215/202598, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Serra de São Bento/RN, inscrito no CNPJ nº 13.298.751/0001-88, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6290/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 955/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.199167/2018-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, inscrito no CPF: 031..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7137/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 853/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089557/2026-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mário Ribeiro da Silva Júnior, inscrito no CPF: 352..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7138/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 853/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089557/2026-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Washington Luiz de Oliveira Gois, inscrito no CPF: 122..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6492/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 987/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062300/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, inscrito no CNPJ: 11.39.042/0001-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6960/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1069/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089180/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

ESPÉCIE: TERMO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DELIBERATIVO (CD) NO ÂMBITO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE REFERENTE À EXTINÇÃO DA PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) DO PRODUTO ACETATO DE GLATIRÂMER. OBJETO: Deliberação pela extinção da PDP de Acetato de Glatirâmer, celebrada por meio do Termo de Compromisso nº 12/2012, entre o Ministério da Saúde e a Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP), em parceria com a entidade privada Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., tendo em vista que a parceria está em Fase II desde 2012, suspensa desde 2022, e a indefinição quanto ao registro sanitário do produto e inclusão de novas opções terapêuticas, com possível migração para medicamento de maior conforto posológico. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, e Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Eduardo Jorge Valadares Oliveira, Coordenador de Comitê; Gabriela Maretto Figueiredo, Membro de Comitê; Luis Felipe Giesteira, Membro de Comitê; Allan Nuno Alves de Sousa, Membro de Comitê. DATA ASSINATURA: 10/06/2026.

ESPÉCIE: TERMO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DELIBERATIVO (CD) NO ÂMBITO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE REFERENTE À EXTINÇÃO DA PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) DO PRODUTO CERTOLIZUMABE.

OBJETO: Deliberação pela extinção da PDP de Certolizumabe, celebrada por meio do Termo de Compromisso nº 02/2018, entre o Ministério da Saúde e a Instituição Pública, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), em parceria com a Entidade Privada Bionovis S.A. Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, tendo em vista a decisão de não continuidade do projeto, diante da ausência de perspectivas de avanços, em comum acordo entre os parceiros da PDP.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, e Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Leandro Pinheiro Safatle, Maíra Ferreira Carneiro, Leandro Bortolozo Pedron, Felipe Augusto Machado e Eduardo Maércio Fróes. DATA ASSINATURA: 11/12/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DELIBERATIVO (CD) NO ÂMBITO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE REFERENTE À EXTINÇÃO DA PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) DO PRODUTO PALIVIZUMABE. OBJETO: Deliberação pela extinção da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de Palivizumabe, celebrada por meio do Termo de Compromisso nº 06/2018, entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, considerando que o Comitê Deliberativo (CD) no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em observância ao disposto no Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, e no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, deliberou pela extinção da PDP de Palivizumabe, tendo em vista a decisão de não continuidade do projeto, diante da ausência de perspectivas de avanços, em comum acordo entre os parceiros da PDP.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, e Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. SIGNATÁRIOS: Eduardo Jorge Valadares Oliveira, Coordenador de Comitê; Leandro Bortolozo Pedron, Membro do Comitê; Allan Nuno Alves de Sousa, Membro do Comitê; Luis Felipe Giesteira, Membro do Comitê. DATA ASSINATURA: 22/04/2026.

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