DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Nasser Feres - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026

Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 009/2026; Contratada: Município de Santa Bárbara do Tugúrio; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Antônio Alves Donato - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026

Processo nº 0000103-11.2026.6.13.8025; 010/2026; Contratada: Município de Senhora dos Remédios; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gilberto do Nascimento - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 10/09/2026

Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 001/2026; Contratada: Prefeitura de Cruzília; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Cruzília ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Joaquim José Paranaíba - Prefeito Municipal de Cruzília, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026

Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 002/2026; Contratada: Prefeitura de Minduri; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Minduri ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal de Minduri, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026

Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 003/2026; Contratada: Prefeitura de Serranos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de Serranos ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Reginaldo Rael Arantes - Preeito Municipal de Serranos, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026

Processo nº 0000085-94.2026.6.13.8346; 004/2026; Contratada: Prefeitura de São Vicente de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura de São Vicente de Minas ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Garcia Macedo Filho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Maria Lindinalva Leite Lucinda - Prefeito Municipal de São Vicente de Minas, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026

Modalidade: Pregão 475/2026 / Número do processo: 0000230-57.2024.6.13.8335 / Objeto: Aquisição de biombos sanfonados para o Cartório Eleitoral de Uberlândia/MG Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405004752026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 0009238-71.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato, por mais 4 (quatro) meses, até 31/01/2027.. Vigência: 17/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.706,24. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0012036-18.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 45.248.998/0001-86 - S M N DE S JERONIMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 246.404,90. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.437.810/0001-00 - TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 420.952,70. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 0012036-18.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 399.576,06. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 0012036-18.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 290.203,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 0009069-11.2026.6.14.8000.

Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.572.038/0001-90 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Assistência à Saúde.

Fundamento Legal: art. 74, IV c/c o art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).

Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 575..-00 - JESSICA GONCALVES MALATESTA. Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Fundamento Legal: art. 74, IV c/c o art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 1.929.360,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 209/2022 por 12 meses, até 20/10/2027.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.970,72. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.786/0001-75 - MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "seu voto importa" no município de José de Freitas/PI, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das eleições de 2026 (1.º turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL

PROCESSO Nº 2024.0.000040265-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2026, relativo à realização de obras de recuperação estrutural do pilar de concreto armado em prédio do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, utilizado pelo TRE-RJ para abrigar o Cartório da 95ª Zona Eleitoral. CONTRATADA: PADOVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 01.374.280/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 dias, de 07/10/2026 a 06/01/2027, sem ônus adicional para a contratante. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

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