DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

No 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso TRT19/SJA nº 01/2022 - Proad TRT/19 nº 5047/2021, publicado no DOU nº 176 de 17/09/2026, onde se lê: "PROAD N. 5.407/2021" Leia-se: "PROAD nº 5047/2021".

No 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso TRT19/SJA nº 01/2022 - Proad TRT/19 nº 5047/2021, publicado no DOU nº 174 de 15/09/2026, onde se lê: "PROAD N. 5.407/2021" Leia-se: "PROAD nº 5047/2021".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA N. 127/2026 - UASG 80025 - DISPENSA ELETRÔNICA N. 35/2026 Nº PROCESSO: 9829/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE QUICK MASSAGE, DAS 08h ÀS 14hH30, EM 29/10/2026, COMO PARTE DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO "DIA DA SERVIDORA E DO SERVIDOR" DO TRT23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data e hora da sessão: 24/09/2026 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O Aviso de Dispensa encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: Contrato n. 19/2026 (25915971), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Messias F. de Souza, CNPJ: 18.433.091/0001-14. Objeto: fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafão de 20 litros, marca Nova Aqua, quantidade total de 750 (setecentos e cinquenta) garrafões, valor unitário de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos) . Valor Total: R$ 16.125,00 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, mediante acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo. Notas de Empenho nº 2026NE361 (25911564). Base Legal: artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002472-48.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, pela contratante, e Sr. Messias Figueiredo de Souza, pela contratada.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/2024. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Compulab Tecnologia Ltda (CNPJ: 86.789.674/0001-32). Objeto: prorrogação, por 30 (trinta) meses, do Contrato n.° 05/2024. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021, P.A. n. 0001439-91.2024.4.01.8002. Vigência: 29/10/2026 a 28/04/2029. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assinado por Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 0003014-45.2026.4.01.8009 / Objeto: Fornecimento com instalação de scanner de raio X para inspeção de bolsas e sacolas para as Subseções Judiciárias de Juína e Barra do Garças com instalação de equipamento de inspeção de conteúdo (bagagens, pacotes e volumes de mão) por Raio X e treinamento para operação

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:01. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002105001112026

DIRETORIA DO FORO

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 398/2026 / Número do processo: 0048276-15.2026.4.02.8001 / Objeto: Contratação, por registro de preço, pelo prazo 01 (um) ano, de empresa especializada para Retirada, Recuperação e Instalação de Compressores da Marca CARLYLE/CARRIER Modelos 06NW2250, 06NW2209, 06NA2250 e 06NA2209, ou equivalentes instalados em Chillers nos prédios da Justiça Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605003982026

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 0003950-07.2026.4.04.8003 / Objeto: Aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado Split Hi Wall 220 V, com capacidade de refrigeração, tecnologia inverter ou dual inverter, com capacidade de 18.000 BTUs. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805000912026

MARILEI BERBERT PADILHA Agente de contratação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Número do processo: 0002002-57.2026.4.05.7500 / Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas diversas instalações físicas da Justiça Federal de Primeiro Grau em PE

Motivo da alteração: Foram realizadas alterações nos valores do Termo de Referência. Tais alterações foram informada no COMPRASNET através de "Aviso".

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 18/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000392026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

Processo SEI nº 2026/000437.00-4. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: INSTITUTO CONSERVAÇÃO BRASIL; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 10/2026 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "Evento ConservAção MS"; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais); DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .RESULTADO DOS EXAMES . .ADILSON RÔMULO BORGHI .13307615 .AGENTE ADMINISTRATIVO .AU S E N T E Os candidatos cujo resultados foram "AUSENTE", poderão interpor recurso administrativo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar da publicação do resultado, devendo o mesmo ser apresentado ao endereço eletrônico [email protected].

PA 1892-12.2017.4.01.8009. Termo Aditivo n° 25780970 ao Convênio nº 02/2023. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 19/09/2026 a 18/09/2027. Base legal: Lei Mun. 1.150/2017. DATA DE ASSINATURA: 03.09.2026. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Flávio Fraga e Silva, pela convenente, e Sr. Francisco Ferreira Mendes Junior, pela conveniada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 00014354720264018014 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário tipo SUV (Sport Utility Vehicles), com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 18:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003805000362026

SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro

EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

1º TERMO ADITIVO

PA: 002/2023. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: L2W3 DIGITAL LTDA - Moringa, CNPJ n° 05.244.232/0001- 09. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros serviços de terceiros - P.J. não especificados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: BrasíliaDF, DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

PA: 015/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira (DO VALOR E DO PAGAMENTO) e Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 30/10/2026 a 30/10/2027; VALOR MENSAL: R$ 428,37 (quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e conservação de bens móveis - outras naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FO R O : Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

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