DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PA: 90014/2026. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ n° 10.208.520/0001-48. OBJETO: Provimento de serviço de agente de integração de estágio. VALOR MENSAL: R$ 130,00 (cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á

Republicação de Edital Retificado

O Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2026, referente ao Processo nº 476911.000910/2026-15, objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à substituição de revestimentos de piso, telhas, calhas, cumeeiras, rufos e pergolados, execução de pintura interna e externa, instalação de forro de gesso, bancadas de granito, portas, espelhos e demais serviços de acabamento nas dependências da sede do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. A nova data de realização da sessão pública será no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio do sistema eletrônico.

Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.craceara.org.br

JOSÉ PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

Contrato de Patrocínio Nº 19/2026, firmado em 01 de setembro de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003480/2026-355. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA Objeto: Cota de Patrocínio do projeto Semana Acadêmica do Curso de Administração - UNOESC Chapecó. Vigência: de 01/09/2026 até 31/12/2026. Valor: R$4.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 20/2026, firmado em 11 de setembro de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003716/2026-33. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, Objeto: Cota de Patrocínio do projeto Cerimônia do Blazer e Comemoração dos 40 anos do curso de Administração da Unoesc Videira. Vigência: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Valor: R3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 18/2026, firmado em 11 de agosto de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003452/2026-18. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIAÇÃO SUL CATARINENSE DE TECNOLOGIA - CETUS Objeto: Cota de Patrocínio do projeto Startup Weekend Tubarão. Vigência: de 11/08/2026 até 31/12/2026. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 21/2026, firmado em 11 de setembro de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003962/2026-95. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FAVORITA EVENTOS E TURISMO LTDA Objeto: Cota de Patrocínio do projeto Congresso dos Mapeamentos e Cidades / Congresso de Município,. Vigência: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Valor: R$61.750,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

Contrato de Patrocínio Nº 17/2026, firmado em 04 de agosto de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002428/2026-61. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE Objeto: Cota de Patrocínio do projeto Administração UNIFEBE 40 anos: histórias que inspiram futuros. Vigência: de 04/08/2026 até 31/12/2026. Valor: R$4.0000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 11ª REGIÃO

Homologação do registro da Chapa nº 01, pela Comissão Eleitoral, nos termos dos arts. 7º, inciso II, e 17 da Resolução CFB nº 286, de 09/04/2026, publicada no DOU em 08/07/2026, Seção 3, pág. 126 - Candidatos a Conselheiros Efetivos: Marilane Pacheco Rebello Freitas, CRB-11/782; Washington Gley Sousa Costa, CRB-11/793; Beatriz Pereira Dias, CRB-11/737; Cintia de Jesus Splengler, CRB-11/634; Cledenice Blackman, CRB-11/907; Maria de Nazare de Oliveira Bicharra, CRB-11/171; Sarah Cristina da Silva Coelho Teles, CRB-11/1047; Elione Angelin Benjo, CRB-11/930; Thaliane Valente Soares, CRB-11/1214; Thaina Lima Ribeiro, CRB-11/1202; Irene de Lima Jorge, CRB-11/465; Priscilla Correia Carvalho, CRB-11/1099; Walter Machado de Amorim, CRB-11/1163; Regilene Alves de Souza, CRB-11/731; e Candidatos a Conselheiros Suplentes: Leina Francisca de Moraes Medeiros, CRB-11/395; Ueliton Araújo Trindade, CRB-11/1049; Antonia Lucila Marques de Almeida, CRB-11/725. Prazo de 02 dias úteis, a contar desta publicação, para qualquer bibliotecário(a) apresentar impugnação de candidatura(s), conf. art. 18 da referida Resolução, oferecendo prova do alegado. Data: 14/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da Chapa nº 01 (única), abaixo relacionada, pela Comissão Eleitoral, nos termos do que dispõem os art. 7º, inciso II e art. 17 da Resolução CFB nº 286/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27.04.2026, Seção 1, páginas 164/165. CONSELHEIROS EFETIVOS: Marcos Paulo Farias Rodrigues, CRB-15/135; Edson Marques Almeida Monteiro, CRB-15/743; Francisca Emanoela Guimarães Ribeiro, CRB-15/965; Kaliane Eveny Martins de Oliveira, CRB-15/986; Rosineide Nóbrega de Queiroz CRB-15/481; Raissa Carneiro de Brito, CRB-15/611;

Karolina Rodrigues Nepomuceno, CRB-15/863; Rodrigo Mateus Lima Ribeiro, CRB15/1034; Larissa Silva Oliveira de Mesquita, CRB-15/746; Michele Rodrigues Dias, CRB15/780; Cátia Cristina da Silva Costa CRB-15/837; Lucikelly de Oliveira Silva, CRB-15/574; Josélia Maria Oliveira da Silva CRB-15/113. CONSELHEIROS SUPLENTES: Cristhiane Kelen de Araújo Maciel Guerra, CRB-15/466; Jocelania Marinho Maia de Oliveira, CRB-15/319; Ana Beatriz de Oliveira Abrantes Silva, CRB-15/596. Abre-se o prazo de dois dias úteis, a partir desta publicação, para qualquer bibliotecário apresentar a impugnação de candidatura(s), conforme disposto no art. 18 da mencionada Resolução, oferecendo prova do alegado.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO

A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região (CRB-7), no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento ao disposto no art. 17 da Resolução CFB nº 286, de 09 de abril de 2026, torna pública a homologação dos registros das 2 (duas) chapas habilitadas a participar do Processo Eleitoral destinado à composição do Plenário do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região para o Triênio 20272029, conforme deliberações da Comissão Eleitoral do CRB-7. A Chapa 1 - VOZ E VALORIZAÇÃO, composta pelos seguintes candidatos: Conselheiros Efetivos: Amanda dos Santos Anacleto, CRB-7/6893; Andreia Alvarenga Rêgo, CRB-7/7053; Antonio Rocha Freire Milhomens, CRB-7/5917; Charles William Macedo de Mello, CRB-7/6084; Dayana Cristiani Soares, CRB-7/5754; Evanildo Vieira dos Santos, CRB-7/4861; Heloisa Helena Costa, CRB7/5434; Isaura Lima Maciel Soares, CRB-7/1489; Ivanilma de Oliveira Gama, CRB-7/6214; Lilian Cristina da Silva Ramos Casimiro, CRB-7/6037; Miller de Andrade Martins, CRB7/6227; Raquel Guerra de Mendonça, CRB-7/7728; Robson Dias Martins, CRB-7/5284; Sergio Pinheiro Rodrigues, CRB-7/3684; Thaís Ribeiro de Lima, CRB-7/6408. Conselheiros Suplentes: Ana Ligia de Medeiros, CRB-7/1460; Ana Paula Silva de Toledo, CRB-7/5559; Denise dos Santos Batista, CRB-7/5333; Marcele de Lima Rodrigues, CRB-7/5858; Marcia das Neves Mello, CRB-7/3568; Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Almeida, CRB-7/4254; Rosangela Soares, CRB-7/5795. A Chapa 2 - BIBLIO 5.0, composta pelos seguintes candidatos: Conselheiros Efetivos: José Antonio Pereira do Nascimento, CRB-7/5186; Danyelle Pereira Sant' Anna, CRB-7/6669; Dayanne da Silva Prudêncio, CRB-7/6352; Fabio Leandro Cericola Lopes, CRB-7/5725; Luciana Sant'Ana de Carvalho, CRB-7/5242; Márcia Bissani, CRB-7/5419; Marília Santos Macedo, CRB-7/4710; Mônica Venancio de Oliveira Sá, CRB-7/5837; Roberta Reis Alves, CRB-7/5561; Samyra Vieira Freitas, CRB-7/4872; Simone Freire Pinheiro, CRB-7/5190; Vinicius de Souza Tolentino, CRB-7/6398. Conselheiros Suplentes: Anderson dos Santos Guarino, CRB-7/5280; Aurora de Lima Garcia, CRB-7/5676; Phablo Pereira de Carvalho Pinto, CRB-7/6137. Fica também esclarecido que, nos termos do disposto no artigo 18 da Resolução CFB nº 286/2026, qualquer bibliotecário, de forma fundamentada, poderá impugnar, no prazo de dois dias úteis, o requerimento de registro de candidato, contado da publicação do presente edital de homologação das chapas, oferecendo prova do alegado, sob pena de indeferimento.

Rio de Janeiro - RJ, 17 de setembro de 2026. EVA LUCIA MEDVEDEFF

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 8ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8ª REGIÃO. Em conformidade com o Art. 17 e o Art. 9º da Resolução CFB nº 286/2026 homologo a chapa única: CRB Ativo, apresentando a relação dos registros dos candidatos deferidos ao pleito do Conselho Regional de Biblioteconomia - 8ª Região - Triênio 2027-2029: CHAPA - CRB Ativo - MEMBROS EFETIVOS: Angelina Moreira de Souza, CRB-8 nº 9787; Cássia Ferreira Costa, CRB-8 nº 9390; Clarissa Jurandi Machado, CRB-8 nº 10315; Cláudio Antunes Severino de Oliveira, CRB-8 nº 8831; Claudio Marcondes de Castro Filho, CRB-8 nº 5206; Denise Rodrigues Só, CRB-8 nº 5151; Gisele do Nascimento Casemiro, CRB-8 nº 9005; Isabel dos Santos Figueiredo, CRB-8 nº 10123; Jarbas Custódio de Souza, CRB-8 nº 7927; José Mario de Oliveira Mendes, CRB-8 nº 11180; Lucas Meirelles Rangel Rodrigues, CRB-8 nº 9701; Roberta Amaral Sertório Gravina, CRB-8 nº 9167; Talita da Silva Carlos Langen, CRB-8 nº 9082; Valéria Martin Valls, CRB-8 nº 5243; Vânia Martins Bueno de Oliveira Funaro, CRB8 nº 3503. MEMBROS SUPLENTES: Danielle Thiago Ferreira, CRB-8 nº 6597; Deborah Lindau Pepe, CRB-8 nº 10862; Gabriel Justino de Souza, CRB-8 nº 10242; Josilma Gonçalves Amato, CRB-8 nº 8122; Regina Garcia Brito, CRB-8 nº 8895; Rodrigo Batista de Almeida, CRB-8 nº 8320; Silvana da Silva Antonio Arduini, CRB-8 nº 8605; Vanessa Soares da Silva, CRB-8 nº 9586. Serão dados 2 (dois) dias úteis para a impugnação de candidatos a partir da data desta publicação. A Eleição será realizada por via eletrônica de 19 a 23/10/2026.

ADRIANA RAFAEL PINTO Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECCÇÃO DO MERCADO IMOBILIARIO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital.

O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail [email protected].

Belém - PA, 17 de Setembro de 2026. MÁRCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

Nº Processo: 9079614110000480.000032/2026-66.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos/eletrônicos com chip de segurança, bem como gestão e recarga mensal, para a concessão do benefício de auxílio-alimentação aos empregados e ocupantes de cargos comissionados do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA). Tipo: menor preço valor global, representando pela menor taxa de administração. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 05/10/2026 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.pncp.gov.br

ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro

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