DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª R EG I ÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Agente de Contratação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 16ª Região/SE - CRECI/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo - CRECI/SE nº 004/2026, para adequar o canal de recebimento dos pedidos de credenciamento e dos documentos de habilitação à forma operacional disponível, que passa a ser através do e-mail: [email protected], bem como ampliar o prazo de participação, que passa a ser até o dia 14 de outubro de 2026 às 09:00h (Horário de Brasília). As demais disposições do Edital ficam inalteradas.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

OBJETO: O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB torna público que o local da sessão pública da Concorrência nº 1/2026, cujo Aviso de Licitação foi publicado em 29 de julho de 2026, foi alterado. A sessão pública será realizada na sede do CREF10/PB, localizada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, nº 36, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP 58042-140, em substituição ao endereço anteriormente informado no Aviso de Licitação e no Edital. Permanecem inalterados a data e o horário da sessão pública, 21 de setembro de 2026, às 9h, bem como os demais termos e condições do instrumento convocatório e de seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas no Edital de abertura do Certame e seus Anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 21/09 a 20/10/2026.PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 28/09 e 29/09/2026. DOS CARGOS: ADVOGADO I, ANALISTA ADMINISTRATIVO I E CONTADOR I. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 90,00(noventa reais). Os requisitos, a carga horária, total de vagas e salário base estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de abertura do Certame. As Provas Objetiva e Discursiva/Redação serão realizadas em Vitória/ES. DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA/REDAÇÃO: 13/12/2026. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.ibade.org.br. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: (21) 976582283 / (21) 97658-2292 - Rio de Janeiro ou pelo e-mail [email protected].

IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo: 2381/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PULSIONE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 53.744.101/0001-33. Objeto: Execução de reforma do setor de atendimento da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como nos documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório. Data: 16/09/2026. Valor: R$ 591.540,61 (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa LM BARBOSA, CNPJ n. 28.832.989/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2027, definir o INPC como índice do reajuste do contrato e reajuste de 4,1085% (INPC) a contar de 16/11/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor total atualizado: R$ 18.298,80. Nota de Empenho n. 1017 de 03/09/2026; Assina, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sra. Lígia Martins Barbosa.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa ELETROTÉCNICA PANTANAL LTDA, CNPJ n. 04.048.465/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2027, definir o INPC como índice de reajuste do contrato e reajuste de 4,1085% (INPC), a contar de 16/11/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor atualizado total: R$ 14.769,72. Nota de Empenho n. 1016 de 03/09/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Fernando César Fernandes.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

Processo n° 27/2026 - Pregão Eletrônico n° 40/2026 UASG 926188

Objeto: Contratação de serv. de renovação de licenciamento VEEAM, com suporte e subscrição. Total de itens: 01. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 18/09/2026 às 08h00. Abertura das Propostas / sessão de disputa: 02/10/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

Processo n° 43/2026 - Pregão Eletrônico n° 41/2026 SRP 41/2026 UASG

926188

Objeto: Aquisição de material gráfico e itens de comunicação visual. Total de grupo / itens: 04/20. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 18/09/2026 às 08h00. Abertura das Propostas/sessão de disputa: 02/10/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

CONTRATO N.º 037/2022 - 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 219/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de "links" de rede privada virtual ("VPN - Virtual Private Network"). CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 14.798.740/0007-15, VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 23/09/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$86.505,48 (oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski pela Contratante; Cristiane Aparecida Busatto pela Contratada. Daniel Augusto Colombo. Gestor de Contratos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00239.001910/2026-63

Objeto: Formação de Registro de Preços, visando a eventual e futura aquisição de equipamentos de ar condicionado, nos termos deste Edital e do Termo de Referência. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 02/10/2026. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected].

ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA NASCIMENTO FERREIRA, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 500.516-AE, nos autos do processo ético nº 439/20025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 30, 32 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE

Protocolo Sitac 2040929/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0(zero) quilômetros, sendo 01 (um) veículo passeio e 01 (um) caminhonete, ambos destinados ao atendimento das necessidades administrativa, operacionais do CREA/AC. Data de abertura da sessão: 30/09/2026 às 11h, horário de Brasília.

CARMEM BASTOS NARDINO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 9912455271, firmado em 26/02/2024, com a empresa pública Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), CNPJ n. 34.028.316/0009/60. Objeto: reajuste da tarifa do serviço de malote conforme anexo da Portaria MCOM nº 22.451, de 7 de abril de 2026 e informar que as tarifas serão reajustadas anualmente conforme legislação dos Correios. Fundamento Legal: art. 70, inc. I e II da Lei nº 9.069/1995 do Ministério das Comunicações, art. 136, inc. I da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 5.4 do Contrato. Processo: 578/2023; Vigência: 26/02/2029; Valor: R$ 26,00kg e demais valores conforme tabela. Valor estimado anual: R$ 6.489,60. Data de assinatura: 08/09/2026. Assina: Leandro Afonso Rabelo Dias e Patrick Silva Gutierres.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Sindicato das Indústrias de Energia do Estado do Ceará; CNPJ nº 06.001.761/0001-44; PROCESSO Nº 07449/2026; OBJETO: Contratação de serviços integrados de infraestrutura física, locação de espaço institucional, suporte logístico, participação técnica em palco e capacitação profissional para a participação do CREA-CE no evento PROENERGIA SUMMIT 2026 ELEMENTO DE DESPESA: Demais Serviços Profissionais; VALOR: R$ 230.000,00; ASSINADO EM: 17/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Luis Carlos Gadelha de Queiroz - Representante Legal.

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