DOMFO 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA , encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR . Maiores informações pelo [email protected].

Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2026. FILIPE PEREIRA CHAVES Agente de Contratação da SELIFOR *** *** ***

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000942/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000942

Nº Processo : P208630/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS OPERACIONAIS TIPO MOTOLÂNCIA, COM CILINDRADA MÍNIMA ENTRE 250CC E 300CC, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 REGIONAL FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA. INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL CONTRA SINISTROS, LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO, TAXAS OBRIGATÓRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE MECÂNICA, PLOTAGEM PADRONIZADA CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAMU 192, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA E VISUAL DE EMERGÊNCIA, FORNECIMENTO DE BAÚ OPERACIONAL APROPRIADO PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE SEGURO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS OCORRÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAPACETES POR MOTOCICLETA, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO E PADRONIZADOS CONFORME IDENTIDADE VISUAL DO SAMU 192, ALÉM DE 02 (DOIS) KITS COMPLETOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI POR MOTOCICLETA, COMPOSTOS POR COTOVELEIRAS E JOELHEIRAS, DESTINADOS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS EQUIPES OPERACIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DESLOCAMENTOS EM SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES DE TRÂNSITO, SEGURANÇA DO TRABALHO, PORTARIA GM/MS Nº 2.971/2008 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fernanda Bezerra do Nascimento Lopes. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000772/2025

Nº Processo: P099295/2025 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO A HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO DE NATUREZA JURÍDICA PÚBLICA OU PRIVADA, SEDIADAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMAS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E/OU OUTRAS PRÁTICAS DE ENSINO NA SAÚDE, POR CURSOS DA SAÚDE E ÁREAS AFINS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, COMO TAMBÉM PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, CURSOS LIVRES E ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (ES) ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que a seguinte proponente interpôs de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado da Análise dos Documentos, publicado no Diário Oficial do Município – DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 10 de agosto de 2026, deste certame:

P391160/2026 CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO

A íntegra das razões de recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza – Comprasfor, no sítio “https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3396&fonte=Novo ”. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Fortaleza – CE, 16 de setembro de 2026.