DOMFO 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Municipal nº 10.921 de 16 de setembro de 2019. Atualmente, a instituição financeira contratada se trata do Banco Santander S.A, através do CONTRATO nº 53/2024, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2024, celebrado entre o Município de Fortaleza e o Banco Santander S.A. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência e de execução do CONTRATO é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do CONTRATO a ser celebrado, não admitindo prorrogação. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos seguintes recursos: Órgão: 23000 – Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN); Unidade Orçamentária: 23901 – Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária; Projeto/atividade: 04.122.2124.2105.0002 – Modernização da Gestão Tributária e Financeira; Elemento de Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 175900000003 - Recursos Vinculados a Fundos - Recursos Vinculados ao FIDAF. DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, ou na impossibilidade, publicar no Diário Oficial do Município de Fortaleza- DOM, em atenção ao disposto no art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021. DA GARANTIA CONTRATUAL: Não haverá exigência de garantia contratual da execução. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa ou por meio da conciliação e mediação, nos moldes do art. 92, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 09 de setembro de 2026. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS , a Sra. Antônia Marques De Macêdo. Pela EMPRESA INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. , a Sra. Fortaleza – Ce, data da assinatura digital.

ATO Nº 2268/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N° 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P390656/2026, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC N° 19 de 04/06/1998 e Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no serviço Público Municipal, a partir de 06/08/2026, o(a) servidor(a) LIVIA THAYNA SOUSA DA SILVA , Matrícula Nº 134813-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6484/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P377057/2026, RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos termos do artigo 82, inciso II, o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) da servidora LILISSANE MONTEIRO DE BARROS , ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 83.402-02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por 01 (um) ano, a partir de 19 de dezembro de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6510/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P357459/2026. RESOLVE conceder o afastamento para participar do XX Seminário Internacional Mulher e Literatura: Feminismo e Decolonialidade, sem prejuízo de seus vencimento, da servidora LETÍCIA TEIXEIRA LOBO RODRIGUES , ocupante do cargo efetivo de Professor Área Específica, matrícula nº 143.767-01, lotada na Escola Municipal Professor João Hipolyto de Azevedo e Sá/Secretaria Municipal da Educação, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, no período de 09 a 13 de novembro de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6593/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N° 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P345171/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 03/01/2016, a servidora ANTÔNIA CRISTINA FERREIRA DANTAS , Matrícula Nº 78950-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO 6664/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CARMINA ALVES DE LIMA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular AMANDA ABREU COSTA, no período de 01/09/2026 a 07/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.