DOMFO 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026| 06 | BISCOITO DOCE: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM RECHEIO, SABORES VARIADOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ÚNICO SACO DE POLIETILENOATÓXICO CONTENDODE330A 400G. |
PCT | 44.964 | 2,73 | 122.751,72 |
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | FARINHA DE MILHO FLOCADA: TIPO FLOCÃO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLA Ç Ã O VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDOA PARTIR DE 400 GDOPRODUTO. |
KG | 599.520 | 2,09 | 1.252.996,80 |
| 10 | FARINHA DE MILHO FLOCADA: TIPO FLOCÃO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA RIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO A PARTIR DE 400 G DO PRODUTO. |
KG | 199.840 | 2,09 | 417.665,60 |
| 12 | LEITE UHT INTEGRAL: LEITE DE VACA INTEGRAL, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO AO PROCESSO UHT. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO OVIGENTE. REGISTRO SIEOU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA: TETRAPACK, CONTENDO1000ML DOPRODUTO. |
L | 174.860 | 4,35 | 760.641,00 |
| 14 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE DE VACA INTEGRAL, EM PÓ, ENRIQUECIDO COM AS VITAMINAS A, C, D E EE DO MINERAL CÁLCIO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO SIE OU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACH Ê DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 750 G A 800 G DO PRODUTO. |
PCT | 14.988 | 19,90 | 298.261,20 |
| DA FUN | VALOR TOTAL DO CONTRATO DAMENTAÇÃO LEGAL: |
3.080.133,92 |
Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no inciso I, alínea “b” do art. 124 e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e nas orientações contidas no Parecer nº 2471/2026 - Cojur/SME.
DO VALOR:
O presente aditivo importa na alteração do valor global do contrato, inicialmente em R$ 2.466.080,00 (dois milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e oitenta reais), passando a ser R$ 3.080.133,92 (três milhões e oitenta mil, cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME:
| Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Indicador de Uso | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 24901.12.361.0042.2135.0001 | 339030 | 0 | 1.500.0000.00.01 1.552.0000.00.00 |
| 2490112366004321380001 | 339030 | 0 | 1.500.0000.00.01 |
| ..... | 1.552.0000.00.00 | ||
| 2490112365005221340001 | 339030 | 0 | 1.500.0000.00.01 |
| ..... | 1.552.0000.00.00 | ||
| 24901.12.365.0052.2137.0001 | 339030 | 0 | 1.500.0000.00.01 1.552.0000.00.00 |