Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 17/09/2026 · pág. 35

DOMFO 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35

FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

BASE DE	DISCRIMI CÁLCULOR$- 2.874,77	NAÇÃO DE PROVENTO	S
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO	-	120	-	R$2.874,77
107	ANUENIO	19	-	-	R$ 546,21
167	GRAT PERMAN EMSERVICO	20	-	-	R$ 574,95
		TOT	AL DE PROVEN	TOS MENSAIS:	R$ 3.995,93

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 647/2020 - VT, DOM DE 06/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de Agosto de 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 944/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P268271/2020, de 05 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 05/10/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:ANTONIA MARIA FREIRE	MATRÍCULA:8591-01
CARGO: 67 - ECONOMISTA REFERÊNCIA:D2 -008	ÓRGÃO: 0005-SEPOG
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL	PARIDADE:Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; arts. 35, I, c, 3, e 49 da Lei nº 9.277/2007 art. 121 da Lei nº 6.794/1990.

BASE DE	DISCRIMI CÁLCULOR$- 1.548,18	NAÇÃO DE PROVENTO	S
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO	-	180	-	R$1.548,18
118	GRATIFICACAOPRODUTIVIDAD	-	-	-	R$ 928,91
107	ANUENIO	35	-	-	R$ 541,86
4	GR INC CARGO COMISSIONADO	-	-	-	R$1.902,00
248	VPNI HE INCORPORADA	-	-	-	R$ 870,85
		TOT	AL DE PROVENT	OS MENSAIS:	R$ 5.791,80

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 30/2021 - VT, DOM DE 04/05/2021.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de Agosto de 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 966/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P077882/2018, de 22 de Fevereiro de 2018, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/02/2018, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME:ELZENIR FRADIQUE ACCIOLY MACHADO		MATRÍCULA:9449-01
CARGO: 119- PROFORIENTADOR DE APRENDIZAGE	REFERÊNCIA:ESP -019	ÓRGÃO: 0011 -SME
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL		PARIDADE:Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 67 da n. º690	Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n. º 6794/90, d 1/91eArt.98,incisoIIIc/c art. 103 daLei n.º5895/84, de13.11.1984c/c DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTO BASE DECÁLCULOR$- 4.670,81	e 27.12.1990, est o arts. 1ºe 6ºda S	e último acresce Lei nº9.890, de	ntado pela Lei 04.04.2012.
CÓDIGO	PROVENTOS ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO -	240	-	R$4.670,81
158	REGENCIA DECLASSE 20	-	-	R$ 934,16
22	GRAT INC CARGO COMISSIONADO -	-	-	R$10.602,73
107	ANUENIO 35	-	-	R$1.634,78
	TOTA	L DE PROVENT	OS MENSAIS:	R$ 17.842,48

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 527/2018 - VT, DOM DE 26/12/2018.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Agosto de 2026. Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO