DOMFO 17/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 969/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P815505/2019, de 16 de Agosto de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 16/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: JORGE LUIZ LEITAO PEREIRA MATRÍCULA: 2432-01 CARGO: 15 - TEC FISC TRANSPORTE URBANO REFERÊNCIA: III - 001 ÓRGÃO: 0076 - AGEFIS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL| Art. 67 d Complem BASE DE |
a Lei nº 9.103/2006; Lei Complementar nº 238/2017; art. 30 da entar nº 238/2017; art. 12daLei nº6469/1989 comart. 11,letra d, daLe DISCRIMINAÇÃO DE PROVENT CÁLCULOR$- 2.582,85 |
Lei Complementar i nº6712/1990. OS |
nº 238/2017; |
art. 34 da Lei |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$2.582,85 |
| 388 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - |
- | - | R$2.296,05 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL - |
- | 800 | R$ 6.616,00 |
| 321 | GEFAE - |
- | - | R$472,14 |
| TOT |
AL DE PROVENT |
OS MENSAIS: |
R$ 11.967,04 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 266/2026 - VT, DOM DE 25/06/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Agosto de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** ***TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 983/2026 - VT A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P121244/2021, de 29 de Abril de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/04/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME: JOAO VIEIRA DOS ANJOS MATRÍCULA: 12288-01 CARGO: 457 - INSPETOR REFERÊNCIA: 01C - 313 ÓRGÃO: 0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt 3 da EC 47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 37 §1º da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 22 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOSBASE DE CÁLCULO R$ - 1.602,13
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$1.602,13 |
| 81 | GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV. | 100 | - | - | R$1.602,13 |
| 84 | VANT.PECUN. PESSOAL FIXA | - | - | - | R$ 657,88 |
| 159 | GRAT RISCODE VIDA | 40 | - | - | R$ 640,85 |
| 82 | DIFERENCIAL DE HIERARQUIA | 15 | - | - | R$240,32 |
| 83 | VANTAGEM PECUNIARIA FIXA | - | - | - | R$197,69 |
| 316 | VANTAGEM PESSOAL REAJUST | - | - | - | R$433,88 |
| 107 | ANUENIO | 32 | - | - | R$ 512,69 |
| TOTA |
L DE PROVENT |
OS MENSAIS: |
R$ 5.887,57 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de Agosto de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 996/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P334680/2020, de 04 de Dezembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/12/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: CAROLINA MARTINS PONTES CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
REFERÊNCIA: III - 020
MATRÍCULA: 21817-01 ÓRGÃO: 0011 - SME PARIDADE: Sim