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Diário Oficial do Estado da Bahia · 18/09/2026 · pág. 2

DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR,SEXTA-FEIRA, 18 DE SETE
3.11.601 Fundo de Assistência Educacional
MBRO DE 2026 - ANO CXI -~~N~~o 24.
17.250.000,00
12.368.425.3363
Assistência Financeira para
Aparelhamento de Unidade Escolar
da Educação Básica
F
4.4.90
500
100
100.000,00
12.368.425.4223
Assistência Financeira para
Funcionamento de Unidade Escolar

F
3.3.90
500
114
17.150.000,00
da Educação Básica
3.13.000 Secretaria da Fazenda
240.000,00
3.13.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ 240.000,00
04.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90
500
100
240.000,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 7.900.000,00
3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE



400.000,00
23.692.409.2059
Funcionamento de Central de
Abastecimento
F
3.3.90
501
113
400.000,00
3.15.501 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral 7.500.000,00
22.122.502.2001
Administração de Pessoal e
Encargos
F
3.1.90
501
213
7.500.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 2.640.000,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 2.500.000,00

20.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
F
3.3.90
500
100
2.500.000,00
Anexo I Suplementar
Or mentos Fiscal eda SeuridadeSocial
ç
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA
g
Em R$
Reforço
e Administrativos
3.18.802 Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural 140.000,00
20.122.446.3194
Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F
4.4.90
500
100
140.000,00
9
0

0
O
1
S
I 3.19.000 Secretaria da Saúde 24.676,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
101314442050
Publicidade Institucional
S
3390
500
130
24.676,00
2467600
...


..
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública
.,
1.572.688,00
3.20.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP 1.044.041,00
06.126.502.2002
Manutenção de Serviços de
F
3.3.90
500
100
1.044.041,00
Tecnologia da Informação e
Comunicação
3.20.603 Fundo Estadual de Segurança Pública
061814374714
Prevenção à Vitimização Policial
F
3390
713
342
528.647,00
24220200
...


..
06.181.437.7876
Aquisição de Equipamento de

F
3.3.90
713
342
.,
286.445,00
Proteção e Segurança para o
Sistema de Segurança Pública
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 8.116.842,00
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE 200.000,00
11.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90
500
100
200.000,00
321301Suerintendência dos Desortos do Estado da Bahia 791684200
.. p p
27.811.414.5779
Promoção de Atividade de Esporte
de Alto Rendimento
F
3.3.50
500
100
..,
2.082.566,00

3.3.90



501
300

700.000,00
27.812.414.5793
Promoção de Atividade de Esporte
de Particiaão e Lazer
F
3.3.50
500
100
611.276,00
pç
Comunitário
3.3.90
501
300
4.523.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 2.814.155,00
3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT 400.000,00
13.392.406.7980
Apoio à Realização de Evento
Cultural
F
3.3.90
500
100
400.000,00
3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia 250.000,00
13.122.502.2018
Encargos com Concessionárias de

F
3.3.90
500
100
250.000,00
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 2.164.155,00
Anexo I Suplementar
**Diversos: R$ 221,00 Municípios: R$ 148,94 Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79** Orç
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Desesa
FTFE
FTBA
Em R$
Rf
Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de
empenho órgãos públicos.
p
13.392.406.2314
Apoio à Instituição Cultural
F
3.3.50
500
100
eorço
2.164.155,00

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 5.274.315,00
3.24.801 Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
26.782.432.7911
Recuperação de Acesso Rodoviário
F
4.4.94
500
100
5.274.315,00
5.274.315,00

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

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