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Diário Oficial do Estado da Bahia · 18/09/2026 · pág. 3

DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 160.906.335,00 Anexo I Suplementar
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR 151.055.319,00 Or çamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.1.90 500 100 30.000,00 Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Reforço
15.451.419.1162
Implantação de Infraestrutura Viária
em Áreas Urbanas
F
4.4.90 700 131 500.000,00 3.1.91 501
500
113
100
2.465.943,00
2.900.000,00
15.451.419.7496
Requalificação de Via no Centro
Antigo de Salvador
F
4.4.90 754 121 175.319,00 03.122.504.2005 Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
F 3.1.90 500 100 300.000,00
15.453.419.7421
Implantação do Veículo Leve de

F
4.4.90 700 131 150.000.000,00 Administrativo - Reda
Transporte Total Reforço 529.326.826,00
17.512.420.7466
Implantação de Sistema de Manejo
de Águas Pluviais em Áreas
Urbanas
F
4.4.90 700 131 350.000,00
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 9.751.016,00 Anexo II Font e de Financiamento
15.122.446.7852
Ampliação de Edifício Público
F
4.4.90 501 300 620.010,00 Or çamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.451.419.5344
Requalificação de Infraestrutura
Viária Urbana
F
4.4.90 501 300 3.000.000,00 Programa de Trab alho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
15.451.419.7481
Fiscalização de Obra de

F
3.3.90 501 300 6.080.000,00 1.02.000 Tribunal de Contas do Estado 100.000,00
Infraestrutura Urbanística e
Habitacional
1.02.101 Secretari a de Administração e Finanças 100.000,00
28.846.900.8001
Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90 501 100 51.006,00 01.032.461.7404 Reforma de Unidade do Tribunal de
Contas do Estado
.
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.26.402 Companhia de Transportes do Estado da Bahia 100.000,00 3.06.000 Procurad oria Geral do Estado 600.000,00
15.126.502.2002
Manutenção de Serviços de

F
3.3.90 500 100 100.000,00 3.06.101 Diretoria
Geral
600.000,00
Tecnologia da Informação e
Comunicação
03.092.440.2416 Representação Judicial e
Extrajudicial, Consultoria e
F 3.3.90 500 100 100.000,00
Assessoramento Jurídico do
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 668.600,00 Estado
.
3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA 182.909,00 03.092.442.4704 Preservação do Acervo
Documental da Procuradoria Geral
F 3.3.90 500 100 300.000,00
18.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90 500 100 60.929,00 do Estado
.
18.302.502.2022
Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
seus Deendentes - Planserv
S
3.3.91 500 100 55.100,00 03.092.446.5206 Reforma de Unidade da
Procuradoria Geral do Estado
.
F 3.3.90 500 100 200.000,00
p 3.09.000 Secretari a da Administração 3.500.000,00
18.331.502.2013
Auxílios Transporte e Alimentação

F
3.3.90 500 100 66.880,00 3.09.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SAEB 3.500.000,00
aos Servidores e Empregados
Públicos

04.122.412.4155

Gestão de Estágio de Pós-
graduação

F
3.3.90 500 100 166.000,00
04.122.440.4431 .
Disseminação de Tecnologia de
Gestão
F 3.3.90 500 100 348.170,00
Anexo I Suplementar
04.122.441.4227 .
Implementação de Solução para
Realização da Prova de Vida de
Inativos e Pensionistas
F 3.3.90 500 100 492.358,00
Orç
amentos F **iscal e da ** Seguridade Social
041224423367 .
Afit d Pi
F 3390 500 100 17580700
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
... pereçoameno e arcera com
Organizações da Sociedade Civil
.. .,
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 485.691,00 04.126.443.4152 .
Operação do Sistema Eletrônico de
F 3.3.90 500 100 108.859,00
18.541.433.4616
Funcionamento de Unidade de
Conservação Ambiental
F
4.4.90 706 166 359.691,00 04.124.445.4569 Informações - SEI
.
Promoção da Política de Atuação
Correicional
F 3.3.90 500 100 50.000,00
18.541.433.7427
Requalificação de Unidade de
Conservação
F
4.4.90 501 213 126.000,00 04.122.446.1907 .
Elaboração de Projeto de
Arquitetura, Engenharia e
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 500.000,00 Prospecção de Edificação Pública
.

3.28.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
500.000,00 04.122.446.2431 Conservação de Edifício Público
.
F 3.3.90 500 100 2.058.806,00

19.126.405.4151
Operação de Infraestrutura de
F
3.3.90 500 100 500.00000 3.11.000 Secretari a da Educação 2.173.964,00

Serviço com Wi-Fi nos Municípios
, 3.11.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEC 173.964,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 200.000,00 12.368.422.3334 Apoio Financeiro para a Melhoria
da Educação
F 4.4.50 500 100 32.332,00
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM 200.000,00 12.368.425.3332 .
Apoio Financeiro a Município no
F 4.4.40 500 100 100.000,00
24.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 200.000,00 Aparelhamento da Rede de
Educação Básica
12.368.425.6538 .
Funcionamento de Unidade Escolar
F 3.3.90 500 191 41.632,00
3.80.000Encargos Gerais do Estado 57.080.01000 na Educação Básica
Anexo I Orça mentos F **iscal e da ** Suplementar
Seguridade Social
...

Realização da Prova de Vida de
Inativos e Pensionistas
.
..
.,
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
04.122.442.3367 Aperfeiçoamento de Parceria com
Organizações da Sociedade Civil
F 3.3.90 500 100 175.807,00
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 485.691,00 04.126.443.4152 .
Operação do Sistema Eletrônico de
Ifõ SEI
F 3.3.90 500 100 108.859,00
18.541.433.4616
Funcionamento de Unidade de
Conservação Ambiental
F
4.4.90 706 166 359.691,00 04.124.445.4569 normaçes -
.
Promoção da Política de Atuação
Correicional
F 3.3.90 500 100 50.000,00
18.541.433.7427
Requalificação de Unidade de
Conservação
F
4.4.90 501 213 126.000,00 04.122.446.1907 .
Elaboração de Projeto de
Arquitetura, Engenharia e
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 500.000,00 041224462431 Prospecção de Edificação Pública
.
Conservaão de Edifício Público
F 3390 500 100 205880600
3.28.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI 500.000,00 ... ç
.
.. ..,
19.126.405.4151
Operação de Infraestrutura de

F
3.3.90 500 100 500.000,00 3.11.000 Secretaria da Educação 2.173.964,00
Serviço com Wi-Fi nos Municípios 3.11.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEC 173.964,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 200.000,00 12.368.422.3334 Apoio Financeiro para a Melhoria
da Educação
F 4.4.50 500 100 32.332,00
3.36.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM 200.000,00 12.368.425.3332 .
Apoio Financeiro a Município no
F 4.4.40 500 100 100.000,00
24.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 200.000,00 Aparelhamento da Rede de
Educação Básica
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 57.080.010,00 12.368.425.6538 .
Funcionamento de Unidade Escolar
na Educação Básica
.
F 3.3.90 500 191 41.632,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz 57.080.010,00
28.846.900.8001
Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90 757
758
167
168
24.397.718,00
21.266.289,00
Anexo II Or çamentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
3.3.90 757 167 6.099.429,00 Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da

FTFE
FTBA Em R$
758 168 531657400 Despesa Valor
.., 3.11.304 Universid ade Estadual de Santa Cruz 2.000.000,00
4.40.000 Ministério Público 20.975.284,00 12.364.424.6905 Administração de Pessoal e
F 3.1.91 500 114 2.000.000,00
4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa 20.475.284,00 Encargos do Magistério Superior
.
03.091.464.4044
Administração de Pessoal e

F
3.1.90 500 100 10.625.284,00 3.13.000 Secretaria da Fazenda 240.000,00
Encargos dos Integrantes do
Ministério Público
3.13.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEFA Z 240.000,00
3.1.91 500 100 9.800.000,00 04.123.441.5737 Aperfeiçoamento de Processo e
Sistema da Qualidade do Gasto
Públi
F 3.3.90 500 100 240.000,00
030914644765
Atuação Ministerial na Defesa e
F
3390 500 100 5000000 co
.
...

Proteção da Criança e do
Adolescente
.. ., 3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 400.000,00
3.15.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SDE 400.000,00
4.40.601 Fundo de Modernização do Ministério Público do Es tado da Bahia 500.000,00 23.692.409.7845 Aparelhamento de Central de F 4.4.90 501 113 200.000,00
03.091.464.7508
Reforma de Unidade do Ministério
F
3.3.90 500 100 500.000,00
Abastecimento
Público 22.691.410.7946 .
Apoio a Micro e Pequena Empresa
F 3.3.90 501 113 200.000,00
5.50.000 Defensoria Pública 26.696.876,00 3.17.000 Secretaria .
do Planejamento
140.000,00
5.50.101 Diretoria Geral 26.696.876,00 3.17.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEPL AN 140.000,00
03.092.465.4538
Administração de Pessoal e

F
3.1.90 500 100 21.030.933,00 04.126.440.7445 Melhoria de Infraestrutura de
F 4.4.90 500 100 40.000,00
Encargos dos Integrantes da
Defensoria Pública
Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC

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