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Diário Oficial do Estado da Bahia · 18/09/2026 · pág. 4

DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

04.122.446.3194 Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
.
F 4.4.90 500 100 100.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 2.500.000,00
3.18.401 Companhi a de Desenvolvimento e Ação Regio nal 2.500.000,00
20.606.416.5230 Assistência Técnica a Produtor
Rural - Bioma
F 3.3.90 500 100 1.200.000,00
20.606.417.5232 .
Implantação de Projeto Comunitário
de Desenvolvimento Produtivo
Sustentável - Bioma
.
F 4.4.50 500 100 1.300.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 24.676,00
3.19.601 Fundo Est adual de Saúde 24.676,00
10.302.435.2641 Gerenciamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
Administração Direta
.
S 3.3.90 500 130 24.676,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 1.044.041,00
3.20.802 Polícia Civ il da Bahia 1.044.041,00
06.181.437.4870 Operação de Sistema
Informatizado de Segurança
Pública
.
F 3.3.90 500 100 1.044.041,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esp orte 2.893.842,00
3.21.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETRE 200.000,00
27.128.414.5644 Capacitação de Agente de Esporte
e Lazer
F 3.3.90 500 100 200.000,00
Anexo II Orç
amentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.21.301 Superinte ndência dos Desportos do Estado da Bahia 2.693.842,00
27.811.414.4829 Concessão de Bolsa Esporte a
Atleta
F
3.3.90 500 100 973.800,00
27.812.414.4997 .
Implementação de Núcleo de
Esporte, Cultura, Arte e Lazer
F
3.3.50 500 100 1.121.642,00
27.813.414.5629 .
Realização de Fórum e
Conferência de Esporte e Lazer
.
F
3.3.50 500 100 598.400,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 2.814.155,00
3.22.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECULT 400.000,00
13.392.407.7994 Apoio à Realização de
Manifestação Cultural Popular e
Identitária
F
3.3.50 500 100 400.000,00
3.22.301 Instituto d .
o Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
250.000,00
13.122.406.4514 Encargos com Concessionária de
Serviço Público em Unidade
Finalística
.
F
3.3.90 500 100 250.000,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 2.164.155,00
13.392.406.1889 Apoio a Projeto Cultural
Calendarizado
F
3.3.50 500 100 340.000,00
. 3.3.60 500 100 615.067,00
13.122.406.2828 Funcionamento do Fundo de
Cultura
F
3.3.90 500 100 690.425,00
13.392.406.7993 .
Apoio a Projeto Cultural
F
3.3.60 500 100 238.219,00
13.131.502.2020 .
Publicidade de Ato Oficial do Órgão
F
3.3.90 500 100 280.444,00
3.24.000 Secretaria .
de Infraestrutura
5.274.315,00
3.24.801 Superinte ndência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 5.274.315,00
26.782.432.5325 Gerenciamento da Parceria
Público-Privada da BA.052
(Estrada do Feijão)
F
3.3.67 500 100 5.274.315,00
3.26.000 Secretaria .
de Desenvolvimento Urbano
150.130.000,00
3.26.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEDUR 150.030.000,00
15.453.419.7949 Elaboração de Estudo e Projeto de
Mobilidade Urbana e Interurbana
F
3.3.90 700 131 150.000.000,00
15.122.502.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.3.90 500 100 30.000,00
3.26.402 Companhi .
a de Transportes do Estado da Bahia
100.000,00

15.453.419.4891

Conservação da Malha Ferroviária
.
F
3.3.90 500 100 100.000,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 308.909,00
3.27.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEMA 182.909,00
18.122.502.2001 Administração de Pessoal e
Encargos
F
3.1.90 500 100 182.909,00
Anexo II Fonte de Financiamento
Orça mentos Fiscal e da Se guridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 126.000,00
18.541.433.5582
Aperfeiçoamento de Sistema
Georreferenciado de Gestão
Ambiental da Bahia
.
F
3.3.90 501 213 126.000,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 500.000,00
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia 500.000,00
19.571.405.3263 Apoio ao Fortalecimento da
Internacionalização das Instituições
Científicas, Tecnológicas e de
Inovação - ICT´s do Estado
.
F 3.3.90 500 100 500.000,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 200.000,00
3.36.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECO M 200.000,00
24.122.446.3194 Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F 4.4.90 500 100 100.000,00
24.122.446.7855 .
Reforma de Edifício Público
.
F 3.3.90 500 100 100.000,00
4.40.000 Ministério Público 20.975.284,00
4.40.101 Superinte ndência de Gestão Administrativa 20.475.284,00
03.122.464.3027 Aparelhamento de Unidade do
Ministério Público
F 4.4.90 500 100 1.000.000,00
03.122.464.4058 .
Funcionamento de Promotoria
Regional do Ministério Público
F 3.3.90 500 100 574.774,00
03.122.464.4734 .
Conservação de Unidade do
Ministério Público
F 3.3.90 500 100 1.500.000,00
03.126.464.5108 .
Modernização do Parque
Tecnológico do Ministério Público
F 4.4.90 500 100 911.841,00
03.091.464.7508 .
Reforma de Unidade do Ministério
Público
F 4.4.90 500 100 3.300.000,00
03.122.503.2000 .
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 4.000.000,00
03.122.503.2001 .
Administração de Pessoal e
Encargos
F 3.1.90 500 100 1.725.284,00
03.126.503.2002 .
Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
F 3.3.90 500 100 63.385,00
03.302.503.2012 .
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados
Públicos e seus Dependentes
S 3.3.90 500 100 7.000.000,00
03.122.503.2018 .
Encargos com Concessionárias de
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
F 3.3.90 500 100 400.000,00
4.40.601 Fundo de .
Modernização do Ministério Público
do Est ado da Bahia 500.000,00
03.091.464.5092 Construção de Unidade do
Ministério Público
F 4.4.90 500 100 500.000,00

Anexo II

Fonte de Financiamento
Orç
amentos
Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
5.50.000 Defensori a Pública 26.696.876,00
5.50.101 Diretoria Geral 26.696.876,00
03.092.465.1680 Reforma de Unidade da Defensoria
Pública
F 3.3.90 500 100 235.933,00
03.092.465.7182 .
Construção de Unidade da
Defensoria Pública
F 4.4.90 501 113 865.943,00
03.126.504.2002 .
Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
F 3.3.90 501 113 1.600.000,00
03.122.504.2003 .
Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
F 3.3.90 500 100 6.105.000,00
03.302.504.2012 .
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados
Públicos e seus Dependentes
S 3.3.90 500 100 7.253.000,00
03.331.504.2013 .
Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
Públicos
F 3.3.90 500 100 10.432.000,00
03.302.504.2022 .
Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos Estaduais e
seus Dependentes - Planserv
.
S 3.3.91 500 100 205.000,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 51.006,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob G estão D epat/Sefaz 51.006,00
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 51.006,00
Anulação . 220.567.068,00
700 131 150.000.000,00
501 213 126.000,00
501 113 2.865.943,00
501 100 51.006,00
500 191 41.632,00
500 130 24.676,00
500 114 2.000.000,00
500 100 65.457.811,00
Superávit Financeir o do Estado 15.451.657,00
501 300 14.923.010,00
713 342 528.647,00
Excesso de Arreca dação do Estado 269.421.075,00
500
114
200.000.000,00
700 131 11.981.374,00
706 166 359.691,00
757 167 30.497.147,00
758 168 26.582.863,00
Operação de Crédit o do Estado
Lei nº 12.814/2013
754 121 175.319,00
175.319,00

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