DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura e início da sessão pública para disputa aberta dos lotes e envio dos lances públicos e sucessivos: 13/10/2026 a partir das 09:00 . Objeto: venda de veículos classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, no endereço eletrônico nordesteleiloes.com.br, onde serão vendidos lotes custodiados da empresa credenciada Pátio Nordeste SPE LTDA., situados nas cidades de Guanambi (Rodovia BR 122 KM3, s/n, Zona Rural, CEP nº 46.460-000, Guanambi-BA), Juazeiro (Rodovia BR 235, nº 1030, Jardim São Paulo, CEP nº 48.909-045, Juazeiro-BA) e Porto Seguro / Eunápolis (Avenida David Jonas Fadini nº 1920, Juca Rosa, CEP nº 45.823-431, Eunápolis-BA. Ao lado do Grupo Metrópolis). Os lotes poderão ser visitados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da sessão pública, no local de acautelamento, nos seguintes horários: das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. O Edital de Leilão completo e seus anexos, objeto do Processo SEI nº 049.4635.2026.0055462-59, estão disponíveis no site www.ba.gov.br/detran/. Salvador, 18/09/2026. Rafael Ribeiro dos Santos Presidente da Comissão de Leilão Leiloeiro Administrativo Matricula nº 30.527.884.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Sul, com extensão total de aproximadamente 7,30 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp. gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 17/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria nº 706/2026 datada de 14/09/26, resolve: Anular a licitação LC nº 087/26, que tem por objeto: Elaboração do projeto de rede coletora de esgoto e implantação de estações elevatórias de esgoto no município de Mutuípe - BA. tendo esteio na Lei das Estatais nº 13.303/2016 e art. 106 do RILC. Salvador, 17/09/26. Gildeone Almeida Santos - Presidente da Embasa.

No aviso da licitação n.º 119/26, publicado no Caderno de Licitações do DOE, ano CX - n° 24.467, em 29/08/2026, cujo objeto é “Serviços de suporte administrativo, comercial e de engenharia nos municipios atendidos pela Unidade Regional de Barreiras - UNB.”, onde se lê: “(Licitação BB nº: 1099873).”, leia - se “(Licitação BB nº: 1101084).”, Salvador, 17 de setembro de 2026. Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

Abertura: 01/12/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA (CRPT) E INVESTIGAÇÃO VEICULAR DE SEABRA E MACRO REGIONAL E CENTRAL DE CUSTÓDIA DE IRECÊ DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT) DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov. br) no campo licitações, a partir do dia 23 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 17 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 02/12/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA (CRPT) E INVESTIGAÇÃO VEICULAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA E MACRO REGIONAL E CENTRAL DE CUSTÓDIA DE BARREIRAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT) DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 17 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 02/12/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA (CRPT) E INVESTIGAÇÃO VEICULAR DE GUANAMBI E VITÓRIA DA CONQUISTA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT) DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 17 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 29/10/2026 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( KIT , para realização , DRENO , de Blake , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15 . Processo: 019.15567.2026.0141071 - 81 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou/www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: mariana.bispo @ saude.ba.gov.br e priscila. deoliveira @ saude.ba.gov.br telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 17/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial - Mariana de Assis Bispo.

Abertura: 22/10/2026 às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem

(COMPRESSA , FILTRO E SONDA) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.10 / 65.15 . Nº Processo: 019.15567.2026.0151600 - 18 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: priscila. deoliveira @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 17/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial - Priscila de Oliveira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100555.

Abertura: 06/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação asfáltica nos municípios: Igrapiúna, Presidente Tancredo Neves e Taperoá, no Território Identidade Baixo

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA DENSIOMETRIA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 18 / 09 / 2026 a 22 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br