DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https:// www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 17 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - ID 1101033 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 07/10/2026, às 09:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Prestação de Serviço de apoio diagnóstico em laboratório clínico. Família: 09.23. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 17/09/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: dal.pregao@ cbm.ba.gov.br, telefone (71) 3116-4148/(71) 99984-8725 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000. Salvador/BA, 17/09/2026. Daniel Oliveira de Santana - SD BM - Pregoeiro Oficial do DAL.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

ITEM ESPECIFICAÇÕES QUANT. 01 65.50.19.00110367-9/ PLACA ESPECIALIZADA, BLOQUEADA, LCP, PARA PLATO TIBEAL, 02 LATERAL, COM PARAFUSOS

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 19 / 09 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 17/09/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abertura: 13/10/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Material de expediente, limpeza e correlatos para Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo/Itabuna. Licitação BB nº 1100102. Família(s): 68.10; 73.50; 75.10; 75.20; 75.30; 79.20; 79.30; 81.05; 85.40; Local da sessão: pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2. bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do email [email protected]. gov.br, telefone (73) 99944-8494 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Av. Ferroviária n° 315, Iguape, Ilhéus- Ba, CEP: 45.658-340. Ilhéus-Ba, 17/09/2026-Thássio Nascimento de Santana-Cb PM, Agente de Contratação.

Abertura: 07/10/2026, às 09h. Objeto: Prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação em Paulo Afonso/BA. Família: 01.08 Local da Sessão: Sala da NUGAF/SLC, no CPR-NE situado à Avenida Guararapes, 147, General Dutra, Paulo Afonso-BA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (0xx75) 98806-8546 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, no endereço: Avenida Guararapes, 147, General Dutra, Paulo Afonso-BA, 17/09/2026-GILVAN DE SOUZA SANTOS-SGT PM-Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. ID BB Nº 1100432 - SSP/ CBMBA/DAL

Abertura: 01/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPOTAS MARÍTIMAS DESTINADAS ÀS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DELEGADA Nº Processo: 089.16740.2026.0033332-43. Regência legal: Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através

Processo: 049.4642.2025.0039405-06 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CORIBE VISTORIA VEICULAR LTDA., inscrito no CNPJ 60.720.100/0001-44, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 77, CEP 47.690-000, Bairro: Centro, na cidade de Coribe -BA. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes - Vigência: 05 (cinco) anos - Com base no Parecer Técnico da Comissão de Contratação inserto no Id: 00149586705 -Data de Assinatura: 17/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor - Geral em Exercício.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

A Comissão Especial de Contratação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia. Nº Processo: 011.15750.2026.0000327-11. Lote 01: Empresa: GLOBO ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.210.717/0001-93. Nota final: 9,44. Valor total: R$ 23.498.792,80 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Lote 02: Empresa: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 18.150.794/0001-35. Nota Final: 9,38. Valor total: R$ 22.991.347,40 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: Técnica e Preço. Salvador - BA, 24/07/2026. Taiza Cabé de Santana - Presidente da Comissão Especial de Contratação.

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 16/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação, em exercício.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026. O Pregoeiro Oficial da UNEB/CAMPUS VII - Senhor do Bonfim (BA), em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Reforma da Residência Universitária - Campus VII. Empresa Adjudicatária: MONCIBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 07.364.959/0001-55, Lote(s) 01, Valor total: R$ 162.260,12 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais e doze centavos), sendo esse o valor global da licitação. Critério de julgamento: Menor preço por lote. BA, 17/09/2026. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro Oficial. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026. O Pregoeiro Oficial da UNEB/CAMPUS VII - Senhor do Bonfim (BA), em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de água Mineral. Empresa Adjudicatária: LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.715.301/0001-00, Lote(s) 01, Valor total: R$ 10.190,00 (Dez mil cento e noventa reais), sendo esse o valor global da licitação. Critério de julgamento: Menor preço por lote. BA, 17/09/2026. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026: O Diretor do Departamento de Educação - DEDC, Campus VII, UNEB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 17/09/2026. Rudval Souza da Silva - Diretor. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026: O Diretor do Departamento de Educação - DEDC, Campus VII, UNEB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Federal 14.133/21 e Estadual 14.634/24, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 17/09/2026. Rudval Souza da Silva - Diretor.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br