DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-782, no trecho: Entr. BA-099 (Linha Verde) - Pov. Costa Azul, com extensão total de 10,95 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0005378-20. Empresa vencedora: CBV CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 01.379.851/0001-50. Valor total: R$22.849.356,84 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 17/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 17/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 073/2026 - SECRETARIA

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação semi-integrada para a elaboração do Projeto Executivo e execução da Ampliação e Adequação do Pátio das Aeronaves e Taxiway do Aeroporto João Durval Carneiro (SDIY), em Feira de Santana, Bahia. Nº Processo: 024.2057.2026.0004834-98. Empresa vencedora: ATL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 05.883.859/0001-00. Valor total: R$ 6.049.732,60 (seis milhões, quarenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 17/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 17/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Licitação Pública 2026024, objeto: contratação de empresa especializada para Implantação do Sistema Adutor de Abastecimento de Água para a Sede do Município de Mucugê, no Estado da Bahia. Empresa(s) IQ CONSTRUTORA LTDA . , no valor global de R$8.378.509,98 (oito milhões, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos). Salvador - BA, 15/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026014 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de Broca Tricone Nova. Empresa(s) HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Salvador - BA, 15/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezenove) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, diversas localidades nos municípios de Abaré, Andorinha, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Chorrochó, Curaçá, Jacobina, Sento Sé e Uauá, Estado da Bahia . Empresa(s) IQ CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 8.883.994,89 (oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). Salvador - BA, 11/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026039 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: construção de 9 (nove) poços tubulares profundos, em rochas do domínio hidrogeológico poroso (rochas sedimentares), distribuídos em Lote Único, abrangendo diversas localidades nos municípios de Alagoinhas, Araçás, Entre Rios, Esplanada, Pojuca e São Sebastião do Passé no Estado da Bahia. Empresa(s) AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA . , no valor de R$4.725.160,64 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Salvador - BA, 15/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação e Execução de 22 (vinte e dois) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Trabalho Técnico e Social - PTS, em diversas localidades, nos municípios de São Desidério, atendido pela Regional de Barreiras, Barra e Cafarnaum atendidos pela Regional de Irecê , Boa Vista do Tupim, Iramaia, Itaetê e Morporá, atendidos pela Regional de Seabra , Buerarema, Coarací, Encruzilhada, Ilhéus, Ipiaú, Jitaúna, Jussarí, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista, atendidos pela Regional de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. Empresa(s) MFV CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$7.960.175,94 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Salvador - BA, 11/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2026 - ID BB Nº 1098113 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI. A PREGOEIRA

DA SEI, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de Ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes. Nº Processo: 037.1769.2025.0000026-32. Empresa vencedora: MONT FRIO REFRIGERACAO LTDA. CNPJ nº 16.168.783/0001-57. Valor total: R$ 29.998,80 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para o item serviços, e de 18.000,00 (dezoito mil reais) fixados para eventual reposição de peças, totalizando um valor global estimado de 47.998,80 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 14/09/2026. CASSIANA PRADO SILVEIRA - Pregoeira oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O DIRETOR-GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA-SEI, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 17/09/2026. JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA / Diretor-Geral.

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