DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

SECRETARIA DA SAÚDE

Critério de julgamento: Menor preço por Lote. Ilhéus - BA, 17/09/2026-Cléber Araújo Sandes-Sgt PM, Agente de Contratação.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2026

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0114383-61-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA- CNPJ: 60.318.797/0001-00 OBJETO: OLAPARIBE 100MG, COMPRIMIDO - 336 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 72.653,28 (Setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 16/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO Nº 019.5086.2026.0145792-64-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA - CNPJ: 24.331.585/0001-90 OBJETO: SAPROPTERINA 100MG COMPRIMIDO - 1.680 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 201.180,00 (Duzentos e um mil, cento e oitenta reais) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 17/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 680/2025. ID: 1082498 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar de uso odontológico ( ARTICULADOR ODONTOLÓGICO ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2025.0135186-67. BA, 17/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026. ID: 1098140 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (CLORPROMAZINA, TOBRAMICINA, CICLOSPORINA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0119493 -10 . Empresa (s) Adjudicatária (s): CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.074.484/0001-02. Lote: 02. Valor do lote: R$ 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Lote: 05. Valor do lote: R$ 22.820,00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote(s): 03, 04, 07 e 08. Valor do(s) lote(s): R$ 1.480.125,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e cinco reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 1.519.625,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). Lote fracassado: 01 (CLORPROMAZINA, comprimido 25 mg). Lote deserto: 06 (CLORPROMAZINA, comprimido 25 mg). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 16/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 -SSP/PMBA/CPRS O Agente de Contratação do CPR-Sul, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: aquisição de material de expediente para o CPR-SUL e Unidades Apoiadas. Empresas adjudicatárias: BOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.669.366/0001-07, valor total: R$ 3.088,90 (três mil oitenta e oito reais e noventa centavos); COMERCIAL UNIDOS LTDA, CNPJ 01.628.729/0001-70, valor total: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50, valor total R$ 35.045,07 (trinta e cinco mil e quarenta e cinco reais e sete centavos); MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, valor total R$ 16.301,58 (dezesseis mil trezentos e um reais e cinquenta e oito centavos) e MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 52.846.282/0001-46, valor total R$ Total 29.578,40 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), Total Geral: 84.548,95 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos)

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, em conformidade o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, para o objeto adjudicado, supramencionado, destinado ao CPRS e Unidades Apoiadas. Ilhéus - BA, 17/09/2026, Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral da PMBA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - BB n.º 1098704 - SSP/ CBMBA/SCG/NUGAF.

O PREGOEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação, com o objetivo de atender à demanda institucional decorrente da realização da tradicional comemoração em homenagem a Santa Bárbara, padroeira do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Empresa vencedora: Lote 01 - LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.715.301/0001-00 Valor Geral da Licitação: R$ 63.000,00. Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 17/09/2026. Diego Reis Leite - SGT BM - Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante-Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 15/09/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - CEL BM - Comandante-Geral CBMBA.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços hospitalares de Leitos de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico/Neonatal e Leitos Clínicos Adulto e Pediátrico como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências (RAU) do estado da Bahia, a fim de assegurar assistência à saúde ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução Normativa nº. 001/2023 e Portaria nº 660/2023, ambas publicadas no DOE de 26 de maio de 2023; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 001/2023, decide declarar habilitada a empresa: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Ilheus - Hospital São José Maternidade Santa Helena , CNPJ: 14.168.470/0001-73, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 17 de Setembro de 2026.

CASA CIVIL

Processo SEI: nº 014.19970.2026.0000249 - 64 . Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. OSC Celebrante: Fundação Esperança e Fé Objeto: Alteração do endereço da OSC, dados do Estatuto/Regimento e dados da presidente do Termo de Colaboração nº 13/2026. Assinatura: 17/09/2026.

VICE-GOVERNADORIA

<#E.G.B#1234506#4#1335402> GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - RESUMO DAS COMPRAS ART. 75, INCISOS I e/ou II - JULHO 2026 LEI FEDERAL Nº14.133/21

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br