DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0062515-05. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 226/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 17.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 226336265 5083776/CCER e CUSD R$ 612.000,00

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 099.17807.2026.0019680-01, tendo em vista o Contrato nº 070/2025, celebrado com a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A., que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Participantes, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a UG n° 20.102 (Departamento de Polícia Técnica - DPT), sem alteração do valor global atualmente contratado.

Assinatura: 17.09.2026.

Processo Nº 065.10933.2026.0008639-12 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: PMGT - Projetos de Modernização, Gestão e Tecnologias S/A - Objeto: Subscrição de licenças Red Hat - Respaldo: PE nº 023/2025 - Vigência: 07 meses - Valor Global: R$ 464.000,00 - Assinatura:15.09.2026 José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

Resumo do Contrato nº 008/2026

Processo: SEI n° 101.3082.2026.0000467-67 CONTRATANTE: PrevBahia. CONTRATADA: Arena Saúde Lazer Servicos de Ginastica Laboral Ltda CNPJ: 08.942.143/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ginástica laboral. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.400,00. ASSINATURA: 15/09/2026. RESPONSÁVEIS: José Dutra Diretor Presidente - Polyana Gabas Diretora de Administração

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Adsumus Segurança Privada Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$69.360,48 (sessenta e nove mil e trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Isabela Pereira dos Santos/Empresa Adsumus Segurança Privada Ltda - DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

SECRETARIA DE CULTURA

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 099.17807.2026.0019680-01, tendo em vista o Termo de Cooperação nº 030/2024, celebrado com o Departamento de Polícia Técnica - DPT, que tem como objeto o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em uso pela cooperada, nos municípios abrangidos por contratos firmados pela convenente para essa finalidade, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, obrigando os partícipes em todos os seus termos, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal da cota da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA (UO: 20.801) para o Departamento de Polícia Técnica - DPT, (UO: 20.102), sem alteração do valor global atualmente contratado, conforme quadro resumo abaixo:

Assinatura: 17.09.2026.

PROCESSO SEI Nº 065.10929.2026.0007042-00 (Doc. SEI nº 00148731349). CONTRATANTE: BAHIA FILMES - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, CNPJ nº 67.002.330/0001-97. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, CNPJ nº 13.579.586/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo conectividade (Infovia Digital da Bahia/IDB e VPN), Data Center e hospedagem de sistemas corporativos, e soluções de comunicação e colaboração corporativa (Microsoft 365), conforme Termo de Referência (Doc. SEI nº 00147228172) e Proposta Comercial nº 001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c Instrução Normativa SAEB nº 013/2024. VALOR: R$ 22.785,81 mensais; R$ 254.417,21 anuais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, admitida prorrogação nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Salvador/BA, 08 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente - Bahia Filmes

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Secretário da Administração

Processo Nº 065.10933.2026.0008130-61 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: PMGT - Projetos de Modernização, Gestão e Tecnologias S/A - Objeto: Subscrição de licenças Red Hat - Respaldo: PE nº 023/2025 - Vigência: 12 meses - Valor Global: R$ 320.000,00 - Assinatura:15.09.2026 José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA ; Município: Vitória da Conquista/BA ; Objeto: aquisição 01 (uma) batedeira de cereais e 02 (duas) carretas agrícolas - lotes 07 e 09 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recursos: 2.700.0.631.101995 / 1.700.0.231.101995 / 2.500.5.300.000000 / 1.500.5.100.000000 ; Valor: R$ 55.383,72 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 15/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020595-59 CT 274/2026

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