DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Município: Indaiatuba - SP ; Objeto: 03 Tratores Agrícolas 75cv (Lote 01) ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 302.727,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 17/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0021542-90 CT 275/2026 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA ; Município: Vitória da Conquista/ BA ; Objeto: aquisição de implementos agrícolas - lotes 03, 05, 09, 11 ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 157.384,86 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 17/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0021547-02

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ FDZ COMERCIAL LTDA ; Município: Capela do Alto Alegre/BA ; Objeto: aquisição de equipamentos para unidade de beneficiamento de frutas - lotes 01 ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101 .0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101 .0003.2 0.606.417.1399.9900.449052000.27060366600105010500.1 ; Valor: R$ 120.200,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 17/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0007031-67

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO E VALOR - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ADCT- 126/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ ESCRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; Publicado no D.O.E de 12 de agosto de 2026 ; TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Processo: 077.1580.2026.0001870-11 Partes: ESTADO DA BAHIA através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR / BAHIATER e a empresa INSECT CLEAN HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA EIRELI . Objeto : Contratação de serviços de controle de pragas e vetores, tanto em áreas internas quanto externas. Prazo : 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor Anual Estimado : R$ 358,60 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Órgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Unidade Orçamentária: 18.802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo. Ação: 2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos. Região: 9900 - Estado. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 16/09/2026.

Processo: 077.6601.2026.0003749-15. Credenciamento nº 004/2026 Órgão: Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA . Credenciada: Empresa Aziza Engenharia Ltda . CNPJ: 35.872.186/0001-53. Objeto: Adesão ao sistema de credenciamento de interessados para a prestação de serviços técnicos de engenharia que compreendem o apoio ao cadastramento, coleta, organização de documentos e levantamentos técnicos necessários para a regularização fundiária de imóveis rurais do Estado da Bahia, de acordo com as especificações constantes do edital, da Portaria nº 16/2021, publicada no DOE de 19/02/2021, do edital de credenciamento nº 01/2021, renovado pela portaria nº 09/2024, publicada no DOE de 17/02/2024 e respectivos anexos. Valor: Os serviços serão remunerados com base nos valores atualizados definidos por meio da Portaria nº 30/2024, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 12/03/2024, ficando expressamente vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela de remuneração adotada. Prazo: O prazo de vigência do credenciamento é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação da Portaria nº 09/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 17/02/2024, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes.

Salvador - BA , 17 de setembro de 2026 - Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente .

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1. CONTRATO N .º 010/2026; 2. CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; 3. CONTRATADA : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA

LTDA. 4. OBJETO : Contratação de 01 licença de uso de software Adobe Creative Cloud for Teams, visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR). 5. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. 6. VALOR GLOBAL : R$ 9.841,00 (nove mil reais, oitocentos e quarenta e um reais); 7. MODALIDADE : Dispensa Eletrônica n° 26.004.2026.0047, Processo Administrativo SEI nº. 026.1261.2026.0001089-36.; 8 . DOTAÇÃO : Unidade FIPLAN: 26.101; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000; Projeto/Atividade: 2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; 9. DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026. 10. ASSINAM : Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Secretário e Marcia Caetano da Silva- Representante.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/25. FIRMADO EM: 09/07/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0017645-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO HMR SISAL, formado pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA e CONTROLTEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alteração da cláusula sexta do contrato com a inclusão dos itens 6.6.4, 6.12.1, 6.12.1.1, 6.12.1.2, 6.12.1.3 e 6.12.1.4. A Cláusula Sexta do Contrato nº 064/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: 6.6.4 . Para fins cadastrais, fiscais e de processamento dos pagamentos, fica registrado que o CONSÓRCIO HMR SISAL , contratado neste instrumento, está inscrito no CNPJ sob o nº 62.329.317/0001-23, permanecendo inalterada sua composição pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA. , CNPJ nº 13.558.309/0001-43, e CONTROLTEC ENGENHARIA LTDA ., CNPJ nº 02.581.807/0001-90. 6.12.1. Considerando a condição da AGSERVICE ENGENHARIA LTDA . como empresa líder e representante do CONSÓRCIO HMR SISAL , fica autorizada a emissão das Notas Fiscais relativas aos serviços executados e medidos no âmbito deste Contrato, bem como o pagamento direto em seu favor, por conta e ordem do CONSÓRCIO , mediante crédito na conta corrente indicada pela empresa líder. 6.12.1.1. A emissão das Notas Fiscais e o recebimento dos pagamentos pela AGSERVICE ENGENHARIA LTDA . não caracterizam contratação individual da empresa líder, cessão contratual, sub-rogação ou substituição da parte contratada, permanecendo o CONSÓRCIO HMR SISAL como CONTRATADA . 6.12.1.2. Os pagamentos somente serão realizados após a execução dos serviços, a aprovação do respectivo Relatório de Medição, o atesto da FISCALIZAÇÃO e o cumprimento de todas as exigências previstas neste Contrato, vedada qualquer forma de antecipação. 6.12.1.3. Os valores faturados pela AGSERVICE ENGENHARIA LTDA. serão contabilizados como receita do CONSÓRCIO HMR SISAL e observarão a proporcionalidade de participação estabelecida no instrumento de constituição do Consórcio, correspondente a 85% para a AGSERVICE ENGENHARIA LTDA. e 15% para a CONTROLTEC ENGENHARIA LTDA. , sem prejuízo da disciplina financeira interna do Consórcio. 6.12.1.4. Permanecem inalteradas a composição do CONSÓRCIO HMR SISAL , a liderança e representação da AGSERVICE ENGENHARIA LTDA ., a participação da CONTROLTEC ENGENHARIA LTDA. e a responsabilidade solidária das consorciadas pelas obrigações decorrentes deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.8750.2026.0080388-34. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a empresa TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço. VALOR GLOBAL: R$144.846.000,00. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.500.0.191.000000.00.00.00, 2.500.0.391.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 17/09/2026 . Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2026. PROCESSO: 011.5612.2026.0065090-91- PE 18/2026. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa LOGIN INFORMATICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição Microcomputador Básico. VALOR GLOBAL: R$ 5.225.016,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DEZESSEIS REAIS) PRAZO: 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 2.706.0.366.600062.01.05.00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

PROCESSO SEI: 011.5556.2024.0113695-09. PARTES: Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Sr. Aderbal Rocha de Oliveira Filho, a Srª Vera Lúcia Nascimento Rocha de Oliveira e o Sr. José Almeida de Oliveira, este representado nesse ato, pelo Sr. Aderbal Rocha de Oliveira Filho, em conformidade com a Procuração Pública acostada aos autos. OBJETO: Locação do imóvel para funcionamento da Sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) - 18, situado na Avenida Juracy Magalhães, n°1004, Centro, no município de Alagoinhas/BA, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR : R$10.000,00 (dez mil reais) mensal, perfazendo o global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL : Lei Federal nº

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