DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

8.245/1991 e nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023, Decreto Estadual nº 24.104/2025 e Parecer Nº PA-NSAS-065/2026. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.502.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA : 17/09/2026. Secretário Estadual da Educação, em exercício e Locadores.

PROCESSO: 024.2056.2026.0002513-87. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e as empresas TELEFÔNICA BRASIL S/A e TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA. OBJETO: Prestação do serviço de telefonia fixa comutada. VALOR GLOBAL: R$2.948.683,32. PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura do Contrato. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 17 / 09 / 2026 . Secretário da Educação em exercício e os Representantes Legais das Empresas.

4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 004-CT187-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2057.2025.0006220-04. Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: METROL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Implantação de Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI) Primário e Secundário, Balizamento Noturno, Biruta Iluminada e Farol rotativo no Aeroporto de Barreiras - Ba (SNDR). VALOR: R$3.300.969,64. PRAZO: 180 dias. P/A/OE: 5137. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

RESUMO: SEI: 063.3813.2026.0001444-90 Termo de Cessão de Uso nº 053/2026 tem por objeto a utilização do Cineteatro 2 de Julho, destinado à realização do à realização do Show Andrezza Apresenta “Gal pra Dançar”, na data 29 de outubro de 2026, às 20h (quinta-feira). Autorizante: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia- IRDEB. Requerente: Andrezza Oliveira Santos. Assinatura: 16/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 110/2026 - PROCESSO Nº 074.7806.2026.0052561-13; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Aires Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking). Pregão Eletrônico nº 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2443, 2558; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33, 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004280 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO 6ª FLIPF - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DA PRAIA DO FORTE (BA) - VALOR: R$ 20.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 17/09/2026.

CONTRATO 3000004248 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - ALIENANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - ALIENATÁRIA : RECICLEMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - OBJETO : COMPRA E VENDA, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO, DE MATERIAIS INSERVÍVEIS - VALOR : R$ 221.758,61 - VIGÊNCIA : 6 MESES - DATA : 17/09/2026.

CONTRATO 3000004278 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0006/2026 (LOTES 01 e 03) - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - OBJETO : FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM E MEDIÇÃO DE PRESSÃO (ERPM) INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVAS E ESTAÇÕES DE REDUÇÃO DE PRESSÃO TIPO ENTERRADA (ERP) - VALOR : R$ 3.684.354,84 - VIGÊNCIA : 24 MESES - DATA : 17/09/2026.

9º ADITAMENTO AO CONTRATO 3000002791 - ORIGEM: LICITAÇÃO N° 0070/2021- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: HUMANPOWER TECNOLOGIA PARA GESTAO EMPRESARIAL LTDA- VALOR ACRESCIDO: R$ 37.077,98 - DATA: 16/09/2026.

nº. 01 , ao Contrato nº. 035 / 2025 . Processo SEI-Ba nº. 072.4390.2025.0010989-41. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa ao Contrato nº 035/2025 (Doc. nº 00128484383), publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 29 de novembro de 2025, resolve registrar a presente APOSTILA, em atenção às alterações dos preços unitários dos materiais Farelo de Soja e Fosfato Bicálcico (itens 9 e 10 do Anexo Único do Contrato), conforme abaixo:

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 035/2025. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 151-CT222-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009214-17. Concorrência Eletrônica nº 143/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Aramari - Entr. Rodovia BR-101 (Alagoinhas), com extensão total de 11,40 km. VALOR: R$13.184.992,88. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 156-CT227-2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0005516-52. Concorrência Eletrônica nº 112/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSTRUTORA J VICENTE LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-403, no trecho: Sátiro Dias - Entronc. rodovia BA-084 (Nova Soure), com extensão total de 33,50 km. VALOR: R$32.184.819,63. PRAZO: 810 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI nº: 053.2109.2026.0000590-10. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS. Contratada: Consórcio SaneRural, CNPJ nº 55.752.230/0001-07. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 08/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 20/09/2026 a 17/01/2027, sem acréscimo ao valor global do ajuste. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 17.511.420.3196; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000; Destinações de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1.708.0.109.000000.00.00.00. Fundamento legal: Lei Estadual nº 9.433/2005 e Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 16/09/2026. Signatários: Marise Prado de Oliveira Chastinet, pela Contratante, e José Erwin Justiniano Rivero, pela Contratada.

Processo SEI 100.21248.2026.0035128-26. Contratada: Cadhouse Engenharia Ambiental e Consultoria LTDA. (CNPJ 11.358.501/0001-60). Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de cafarnaum, município de Cafarnaum - Bahia. Valor Contratado: R$ 747.363,25, com 30,09% de desconto, convertido para o valor global. Execução: 420 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: Licitação nº LC 048/26. Unidade Gestora: EPR/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0033916-97. Contratada: Sampla do Brasil Indústria e Comércio de Correias Ltda. (CNPJ 44.339.679/0001-13). Objeto: Aquisição de mangueiras flex. para montagem e instalação de equipamentos na captação Santo Estevão (UNF). Valor Contratado: R$ 102.164,84 (Proposto) / R$ 122.520,70 (Equalizado). Execução: 30 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: Licitação nº SP 128/2026. Unidade Gestora: UNFA/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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