DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

Processo SEI 100.0890.2026.0033167-80. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda. (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos pvc pba jei cl 12 dn (50 e 100) mm, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002024, assinada em 02/04/2026. Valor Contratado: R$ 806.400,00 (Proposto) / R$ 892.618,86 (Equalizado). Execução: 105 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: Licitação nº SP 001/26. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.2931.2026.0025176-53. Contratada: Multicom Aluguel de Máquinas e Construções Ltda. (CNPJ 10.173.171/0001-76). Objeto: Serviços de execução de extensão de rede coletora de esgoto para as unidades regionais da Superintendência Sul - lote 01 (USA), no município de Laje, através da ata 5000002018, assinada em 05/03/2026. Valor Contratado: R$ 15.333,22. Execução: 60 dias. Assinado em 16/09/2026. Origem: Licitação nº LC 156/25. Unidade Gestora: USAE/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21254.2026.0032832-39. Contratada: Bauminas Química N/NE LTDA. (CNPJ 23.647.365/0007-01). Objeto: Aquisição de cloreto polialuminio 12% ferroso, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002090, assinada em 21/08/2026. Valor Contratado: R$ 19.744.600,00. Execução: 240 dias. Assinado em 16/09/2026. Origem: Licitação nº SP 085/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0034622-09. Contratada: Construtora Franco Araújo LTDA. (CNPJ 04.954.329/0001-42). Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Pindorama em IUIU. Valor Contratado: R$ 3.913.672,74. Execução: 360 dias. Assinado em 16/09/2026. Origem: Licitação nº LC 086/26. Unidade Gestora: USC / DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.540.203 / 0001 - 10 . OBJETO : MESA cirúrgica . VIGÊNCIA : 120 ( cento e vinte ) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 899.997 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0084143-88 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 066 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 063 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.540.203 / 0001 - 10 . OBJETO : MESA cirúrgica elétrica . VIGÊNCIA : 120 ( cento e vinte ) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.822 , 50 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO : 019.5050.2026.0092407-40 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 062 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 193 / 2026 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: RJN COMERCIO DE MAQUINAS , APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.469.120 / 0001 - 61 . OBJETO : CARRO de emergência . VIGÊNCIA : 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 395.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Processo SEI 100.21254.2026.0034183-47. Contratada: P.Q.A. Produtos Químicos Aracruz S.A. (CNPJ 03.391.001/0005-26). Objeto: Aquisição de hipoclorito sódio solução 10-12%, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços. através da ata 5000002094, assinada em 02/09/2026. Valor Contratado: R$ 1.004.000,00. Execução: 240 dias. Assinado em 16/09/2026. Origem: Licitação nº SP 104/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 17/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0954.2026.0031379-31. Contrato 460022713. Contratada: JOTA Construções E Empreendimentos LTDA (CNPJ 07.482.299/0001-07). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 12/12/2026. Assinado em 16/09/26. Salvador/BA, 17/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2022, PROCESSO: Nº 046.2779.2026.0022873-09; CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: UFC ENGENHARIA S.A. OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. VALOR GLOBAL: R$ 7.415.290,06 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 0001. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00/ 1.709.0.109.000000.00.00.00/ 0 1.720.0.109.000000.00.00.00/1.753.0.148.000000.00.00.00/ 1.501.0.213.000000.00.00.00/ 1.700.0.231.200790.00.00.00/1.899.0.245.000000.00.00.00/ 2.700.0.631.200790.00.00.00/ 2.899.0.645.000000.00.00.0. AÇÃO: 4513 / 5467 / 6128; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000. REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, 17/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E RODOLPHO ALBUQUERQUE SOARES DE VERAS - CONTRATADA.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO : 019.5050.2026.0084126-87 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 065 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 063 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ

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