DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 20.001.049 / 0001 - 76 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2026.0005618 - 19 , Valor Total Global: R$ 1.224.000 , 00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

Salvador, 17 de setembro de 2026

Flavia Camila Pinheiro Coordenação de Compras/SAIS

Processo 019.9026.2026.0114312 - 15 CONTRATO Nº. 010 / 2026 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: MRT MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 07.191.444/0001-09. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - BRAÇADEIRAS , tipo malha compressiva , hipoalergênica. Valor total : R$ 53.698,68 (cinquenta e tres mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), dividida em 12 (doze) parcelas de R$ 4.474 , 89 ( quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) . Entrega Mensal. Atividade: 2641 - Elemento de despesa: 33.90.30 - Fontes: 100 , 130 , 281. Salvador, 17 de Setembro de 2026.

Processo 019.9026.2026.0114312 - 15 CONTRATO Nº. 011 / 2026 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: ALIANÇA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 17.812.790/0001-02. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - BRAÇADEIRAS , tipo malha compressiva , hipoalergênica. Valor total : R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), dividida em 12 (doze) parcelas de R$ 815 , 00 ( oitocentos e quinze reais) . Entrega Mensal. Atividade: 2641 - Elemento de despesa: 33.90.30 - Fontes: 100 , 130 , 281. Salvador, 17 de Setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo nº 019.9847.2026.0145963 - 75 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (doze) meses , Estima-se para o Contrato o valor mensal de R$ 18.100,00(dezoito mil e cem reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 217.200 , 00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais). Salvador, 17 de setembro de 2026.- Roberta Silva de Carvalho Santana.- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo nº 019.9847.2026.0145963 - 75 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (doze) meses , Estima-se para o Contrato o valor mensal de R$ 18.100,00(dezoito mil e cem reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 217.200 , 00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais). Salvador, 17 de setembro de 2026.- Roberta Silva de Carvalho Santana.- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

APOSTILA Nº 030 / 2026 PROCESSO N° 019.8817.2026.0180975 - 40 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA , CNPJ nº 42.818.048 / 0001 - 51 . Objeto: Substituição de Fiscal do Contrato nº 022 / 2026 .

Substituído:

Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde - DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE

Salvador, 17 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 17 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral. <#E.G.B#1234762#9#1335741/> < ~~#E.G.B#1234631#9#1335587>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br