DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 17 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / MATERNIDADE TSYLLA BALBINO. RESUMO DE CONTRATO: Processo nº 019.16797.2026.0082180-35 - PE006/2026 - CONTRATO Nº 007/2026 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. CONTRATADA: SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI. CNPJ nº 34.549.281/0001-58. Objeto: Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento (ETIQUETAS PARA RASTREABILIDADE). PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, de 17/09/2026 a 16/09/2027. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 44.125,36 (quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária UG: 19601.0043 / 19.068, Fonte: 1.500.0.130.000000/1.600.0 . 281.000000, Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000.

Data da Assinatura: 17/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESUMO DO CONTRATO STELECOM Nº 005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Processo SEI: 020.9632.2026.0007429-66. Contratante: ESTADO DA BAHIA/ SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: ALOK SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.050.852.0001-10. Objeto: contratação de serviços contínuos de conservação e limpeza- Posto de Servente com material, área administrativa, 36 horas semanais, com insalubridade de 20%, para atender a demanda dos 03 (três) Centros Integrados de Comunicação - CICOM, sediados nos municípios sede: Barreiras, Irecê e Santa Maria da Vitória - BA, integrante da estrutura da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, órgão da Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA. Valor estimado para a execução do objeto contratado no prazo de 12 (doze) meses R$ 148.647,27 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.0005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 16/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021179-96

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: Nelson Gaspar Alvares Pires Neto. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 3.142,40 (três mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. Salvador, 17 de setembro de 2026.

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2015 e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05.

Proceder com a alteração do Contrato nº 029 / 2025 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0025609 - 33 , tendo como CONTRATADA a empresa a CRETA COMÉRCIO E

1. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza, por posto de serviço, para atendimento das unidades operacionais e administrativas do Departamento de Polícia Técnica, nas Sedes da Capital do Estado da Baha

2. Finalidade: Alteração do Fiscal do § 6 da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato:

Data da assinatura 16/09/2026

Salvador, 17 de Setembro de 2026

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2015 e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05.

Proceder com a alteração do Contrato nº 030 / 2025 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0025609 - 33 , tendo como CONTRATADA a empresa a CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF nº 04.374.998/0001-45

1. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza, por posto de serviço, para atendimento das unidades operacionais e administrativas do Departamento de Polícia Técnica, nas Sedes da Capital do Estado da Bahia

2. Finalidade: Alteração do Fiscal do § 6 da Cláusula Nona - Fiscalização do Contrato: Onde se lê:

Data da assinatura 16809/2026 Salvador, 16 de Setembro de 2026

O Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. RESOLVE:

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 002 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.8139.2026.0023226 - 21 , tendo como CONTRATADA a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 37.908.846/0001-34.

1. Objeto: Serviço de Publicidade Legal em Jornal Diário de Grande Circulação do Estado

2. Finalidade: Alteração do Gestor e Fiscal do contrato, no âmbito da CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br