DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

Processo SEI nº 030.19101.2026.0146231-58. Contratante: Estado da Bahia, através PMBA/ CPE. Contratada: CONCEPT SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 42.501.147/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 346/2022, por mais 12 meses a contar de 21/09/2026. Valor Global: R$ 45.093,36 (quarenta e cinco mil noventa e três reais e trinta e seis centavos), Dotação Orçamentária: 20.801 .0097.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.000.1.50 0.0.100.000000.000000.1. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Processo SEI nº 030.2087.2026.0128940-11; Contratante: Polícia Militar da Bahia; Contratado: A empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 16.306.870/0001-23; Objeto: a prorrogação do prazo do contrato com serviço impressão corporativa, com vigência de 12 (doze) meses, com início 03/10/2026 e término em 02/10/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 20.801.0093, PAOE: 2002; Elemento da Despesa: 3.3.90.40.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.000000; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026.

Processo : 069.1474.2026.0003017-02. Contratante : SUDESB. Contratada : FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES - FLEM. Do Acréscimo de Valor : Fica acrescido ao valor originário do Contrato nº 24/2025, o percentual de 5,80360%, equivalente a R$ 360.548,71 (trezentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), passando o valor total do referido contrato de R$ 6.388.493,41 (seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) para R$ 6.749.042,12 (seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil e quarenta e dois reais e doze centavos). Do Aditamento: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº 24/2025. Da Ressalva ao Direito ao Reajustamento: Considerando que o acréscimo de valor disposto neste instrumento decorre exclusivamente de alteração quantitativa dos serviços, com base nos valores da planilha inicial, o presente Termo Aditivo não configura preclusão do direito ao reajuste anual. Ficam expressamente ressalvados o eventual pleito de reajustamento de preços a serem analisados pela SUDESB, desde que pleiteados pela CONTRATADA e que observem rigorosamente o quanto estabelecido no Contrato nº 024/2025. Data : 14/09/2026. Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Rodrigo Mousinho Hita, Representante Legal da Contratada.

Processo: 069.1475.2026.0004565-50. Contratante: SUDESB. Contratada: NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Aditamento: Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo do Contrato nº 48/2024. Data : 16/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da Contratada.

SECRETARIA DE TURISMO

Termo Aditivo nº CPRMS/NUGAF - 218/2024 - 006 ao Contrato CPRMS/NUGAF - 218/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2023, processo SEI nº 030.17800.2026.0108929-62. Contratante: PMBA - CPRMS. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: revisão e reajuste anual do contrato. Valor Global: passa a ser o de R$98.356,80 (noventa e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Conta Orçamentária: 3.20.80 1.0100.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.00.1.500.0.100.000000.000000.1. Data de Assinatura: 16/09/2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009636-62; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL FILHOS DE BARBARA, CNPJ Nº 12.802.172/0001-68. OBJETO : Patrocínio ao evento “FESTIVAL SENZALA, CANDOMBÉ E O 2 DE JULHO”, que será realizado no período 03 de agosto a 05 de novembro de 2026, em Salvador, Cachoeira e Pedrão/BA. VALOR : R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 76/2025 - CBMBA/DAL. Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 76/2025 - Processo n° 089.18751.2026.0025637-79. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MAINAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.729.801/0001-02. Objeto: Retificação da Cláusula Sétima, item 7.1, prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 76/2025, bem como reajuste dos preços contratados em 6,18% e modificação do valor contratual com acréscimo de 2,39% do valor inicial contratado. Valor global atualizado: R$ 566.463,42 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.7139.7800.339039000.175901 59000000000000 .1. Data de assinatura: 17/09/2026. Vigência contratual: 22/11/2027. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI: 021.2107.2026.0004896-51

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no que dispõe a Lei Estadual nº 9.433/2005, com as devidas atualizações, RESOLVE expedir a presente Apostila ao Plano de Trabalho do Contrato de Gestão Nº. 045/2025, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, a fim de registrar as alterações no Plano de Trabalho, conforme solicitação apresentada pela COMVIDA por meio do Ofício nº 089, datado de 09 de julho de 2026, sem alteração do objeto, do valor global ou do prazo de vigência do contrato, que passa a figurar na forma do Anexo Único.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 17 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

PROCESSO: 032.1313.2026.0009636-62; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1312/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL FILHOS DE BARBARA, CNPJ Nº 12.802.172/0001-68. OBJETO : Patrocínio ao evento “FESTIVAL SENZALA, CANDOMBÉ E O 2 DE JULHO”, que será realizado no período 03 de agosto a 05 de novembro de 2026, em Salvador, Cachoeira e Pedrão /BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE CULTURA

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. Processo Sei nº 057.1939.2026.0001405-11. Objeto : Aquisição de 180 (cento e oitenta) títulos da Editora Mandacaru, Vigência : de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura do contrato. Valor Total Estimado : R$ 6.000,00 (seis mil reais) Dotação Consolidada: 22601.0003.13.392 .406.3345.9900.339032000.27190363700317000000 Amparo Legal : Artigo 74,inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Assina : ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES/Diretor Geral-FPC.

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