DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

PROCESSO SEI Nº 065.10929.2026.0007042-00 (Doc. SEI nº 00147274135). CONTRATANTE: BAHIA FILMES - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, CNPJ nº 67.002.330/0001-97. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, CNPJ nº 13.579.586/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016 (fornecedor exclusivo), c/c Instrução Normativa SAEB nº 013/2024, dispensada a manifestação individualizada da PGE nos termos do art. 1º, inciso XIII, item 6, da Portaria PGE nº 063/2016. VALOR: R$ 254.417,21 (valor global anual). CONTRATO VINCULADO: nº 0002/2026 (Doc. SEI nº 00148731349). DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/08/2026.

Salvador/BA, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente - Bahia Filmes

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROCESSO: nº 026.1290.2026.0002403-13; CONTRATANTE:ESTADO DA BAHIA , por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; CONTRATADA:FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE ; OBJETO :Assessoria técnica especializada para apoiar o Estado da Bahia, por meio da SEDUR, na definição da metodologia de apuração do compartilhamento do risco de demanda do Contrato de Concessão Patrocinada nº 01/2013, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), tendo em vista a Sentença Arbitral (Proc. nº 25/2022/SEC7), bem como o apoio técnico às negociações com a Concessionária. VALOR TOTAL: R$ 3.500.830,00 (três milhões, quinhentos mil e oitocentos e trinta reais); PRAZO DE EXECUÇÃO : 175 (cento e setenta e cinco) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA : 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias; AMPARO LEGAL: art. 75, inciso XV daLei nº14.133/2021; DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.26.101-Assessoria de Planejamento e Gestão; UNIDADE GESTORA: 0005 - Superintendência de Mobilidade - SUMOB; PROJETO/ATIVIDADE: 7949 - Elaboração de Estudo e projeto de Mobilidade Urbana e Interurbana; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00; DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data: 17/09/2026.

Joaquim Belarmino Cardoso Neto- Secretário de Desenvolvimento Urbano.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

o nº 058.126.775-30, residente na Avenida Itabuna nº 2263, bairro Brasil, município de Vitória da Conquista - BA, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/Chamadas Públicas, por 3 horas, a ser desenvolvido dentro do período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2026, conforme cronograma do Edital nº 073/2026. Nº 057 / 2026. Processo SEI nº. 072.4300.2026.0030503 - 71. Interessado: AGENOR GOMES DOS SANTOS NETO, CPF/MF sob o nº 059.675.405-12. Artigo 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, III, “a” e “b”, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o pagamento de pró-labore a favor do profissional AGENOR GOMES DOS SANTOS NETO, portadora da Carteira de Identidade/CPF n° 059.675.405-12, expedida pelo SSP/SE, residente na Avenida Dr. José Thomas D´ Ávila Nabuco nº 1005, BL A, Ap 1T, bairro Farolândia, município de Aracaju - SE, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/Chamadas Públicas, por 3 horas, a ser desenvolvido dentro do período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2026, conforme cronograma do Edital nº 073/2026. Nº 057 / 2026. Processo SEI nº. 072.4300.2026.0030503 - 71. Interessado: A LÍDIA NOGUEIRA SILVA, CPF/ MF sob o nº 011.376.845-18. Artigo 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, III, “a” e “b”, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o pagamento de pró-labore a favor da profissional LÍDIA NOGUEIRA SILVA , portadora da Carteira de Identidade RG n° 12.556574-72, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.376.845-18, residente na Rua Escritora Maria Vitória Lopes Oliveira nº 33, bairro São Judas Tadeu, município de Jequié - BA, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/ Chamadas Públicas, por 3 horas, a ser desenvolvido dentro do período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2026, conforme cronograma do Edital nº 073/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014569/ INEMA/INEXIG, de 17.09.2026, referente à Restauração da pavimentação das vias Periférica 1, Urbana, Penetração IV e via Interna no Centro Industrial de Aratu - CIA, extensão de 5,8km, Simões Filho -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 17 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014568/ INEMA/INEXIG, de 17.09.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA 130, no trecho: Boa Vista do Tupim - Povoado de Baixio, com extensão total de 12,00km, Boa Vista do Tupim - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 17 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

PROCESSO: 024.2056.2026.0002513-87. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -SEC, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 10 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve DISPENSAR A LICITAÇÃO para firmar Contrato com as empresas TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62 e a TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ sob nº 33.927.849/0001-64, no valor global de R$2.948.683,32, objetivando a prestação de serviços de telefonia fixa comutada. ASSINATURA: 17 / 09 / 2026 . Secretário da Educação em exercício.

PROCESSO SEI : 011.5556.2024.0113695-09. A Secretária da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 8.245/1991; no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Estadual nº 14.634/2023 e no Parecer Nº PANSAS-065/2026, resolve Dispensar a Licitação para firmar o contrato de locação de bem imóvel com Sr. Aderbal Rocha de Oliveira Filho, Srª Vera Lúcia Nascimento Rocha de Oliveira e o Sr. José Almeida de Oliveira, este representado pelo Sr. Aderbal Rocha de Oliveira Filho, no valor mensal de R$10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato, cujo objeto é a locação do Imóvel para o funcionamento da Sede do NTE 18, Alagoinhas/BA. ASSINATURA: 17/09/2026. Secretário Estadual da Educação, em exercício.

Nº 056 / 2026. Processo SEI nº. 072.4300.2026.0030998 - 92. Interessado: BRUNA CAROLINA DE BRITO GUIMARÃES, CPF/MF sob o nº 058.126.775-30. Artigo 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, III, “a” e “b”, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o pagamento de pró-labore a favor da profissional BRUNA CAROLINA DE BRITO GUIMARÃES, portadora da Carteira de Identidade RG n° 12.811543-26, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014560/INEMA/INEXIG, de 17.09.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-434 (etapa 1), no trecho: Entr. rodovia BA-148 - acesso ao Povoado de Lagoa do Leite, no município de Ibititá, com extensão total de 17,40 km, Ibititá-BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 17 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014561/ INEMA/INEXIG, de 17.09.2026, referente à Restauração da rodovia BA 046, no trecho: Barra do Mendes - Barro Alto, com extensão total de 16,10 km, Barra do Mendes-BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 17 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SECRETARIA DA SAÚDE

SESAB/CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA/CEDAP - DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA (PCE) ANO 2026 Processo SEI nº 019.8795.2026.0158479 - 13 , PCE nº19.171.2026.0017 , RM nº 19.50644 / 2026 , AFM nº 19.171.00259/2026, Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa/CEDAP, Contratada: ASF COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA , CNPJ: 53.375.649/0001-53, Objeto: GÁS GLP, Amparo legal: Lei Federal 14.133/2021, Valor Global: R$ 2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais) - Data da disputa: 15/09/2026.

Processo SEI nº 019.8424.2026.0161161 - 75 , PCE nº19.171.2026.0018 , RM nº 19.50495 / 2026 , AFM nº 19.171.00260/2026, Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa/CEDAP, Contratada: SS MASTER COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ: 68.073.882/0001-59, Objeto: ADAPTADOR PARA

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