DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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CONTRATO Nº EMPRESA 0008/2025/EGPCE PONTUAL RENT A CAR LTDA (CNPJ 02.803.284/0001-80)

ATUALIZAÇÃO PELO REAJUSTE/APOSTILAMENTO (AGO/2026) Novo valor global do contrato: R$ 96.433,11 x 1,04443020 = R$ 100.717,65 (cem mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), com acréscimo de R$ 4.284,54.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0014/2026 - NUP 46011.000776/2026-49 - IG: 1476357000

CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE) CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos itens gráficos e materiais de divulgação especificados nos itens 27, 28, 29 e 35 da Ata de Registro de Preços n.º 2026/17245, compreendendo a confecção, o fornecimento e a entrega de material gráfico e de material de divulgação destinados às campanhas e ações institucionais, educativas e informativas da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), conforme especificações e quantitativos constantes da referida Ata, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 20260013 – SEDUC e Ata de Registro de Preços n.º 2026/17245; autorização de uso da ata como órgão interessado dada pelo Ofício n.º 2026/1399 – SEDUC, de 20/07/2026; Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Estadual n.º 35.323, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura (09/09/2026 a 08/09/2027). VALOR GLOBAL: R$ 36.640,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em pagos em parcelas, conforme as ordens de fornecimento, após o recebimento definitivo do objeto e mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor e pelo fiscal do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.21150.15.339039.1.5009100000.0 (dotação reduzida n.º 26461). Gestão/Unidade: 46100003; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 423; Elemento de Despesa: 39. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: RAQUEL MOURÃO FERREIRA (Diretora da EGPCE) e FÁBIO DOS SANTOS SILVA (Representante Legal da Contratada).

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR JURÍDICO – ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0015/2026 - NUP 46011.000777/2026-93 - IG: 1476538000

CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE) CONTRATADA: ROGER ANDRE BRAUN – ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção de material gráfico e material de divulgação para atendimento das necessidades institucionais da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), conforme especificações, quantitativos e preços registrados na Ata de Registro de Preços n.º 2026/17245, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 2026/17245, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 20260013 – SEDUC; autorização de uso da ata como órgão interessado dada pelo Ofício n.º 2026/1399 – SEDUC, de 20/07/2026; Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Estadual n.º 35.323, de 24 de fevereiro de 2023; e Decreto Estadual n.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura (09/09/2026 a 08/09/2027). VALOR GLOBAL: R$ 3.357,50 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em pagos em parcelas, conforme as ordens de fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor e pelo fiscal do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.21150.15.339039.1.5009100000.0 (dotação reduzida n.º 26461). Gestão/Unidade: 46100003; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 423; Elemento de Despesa: 39.. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: RAQUEL MOURÃO FERREIRA (Diretora da EGPCE) e ROGER ANDRÉ BRAUN (Titular da Contratada).

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR JURÍDICO – ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 071/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: E&M HEALTH HOME CARE LTDA / CNPJ-MF:50.686.946/0001-21, Av. Barão de Studart, nº 2070, Joaquim Távora /Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço de tratamento home care com materiais, equipamentos e profissionais , descritos na decisão judicial, ao autor Sr. ARTUR GONÇALVES PINHEIRO, conforme prescrito em relatório médico e descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.018276/2026-04 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2026/27037, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.018276/2026-04; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 035/2026/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 199.206,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e seis reais), pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848 .03.339091.1.500.9100000.0.3.01 – CÓDIGO REDUZIDO: 20880; 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – CÓDIGO REDUZIDO: 24817. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e E&M HEALTH HOME CARE LTDA, neste Ato representada por Euclides Pinto da Frota Neto/Contratada.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº030/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,685/ Centro/Fortaleza/CE CONTRATADO: MULTIPLAN MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA / CNPJ-MF: 55.397.875/0001-60, sediada à Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1930, CJ 01, 1º andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE OBJETO: Ficafirmado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC e a empresa MULTIPLAN – MEDICINA HOSPITALAR rescindido o CONTRATO Nº030/2026/ISSEC , E DIAGNÓSTICOS LTDA, a partir da data de assinatura deste termo, frisando-se que sequer foi dado início à execução contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato bilateral, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de proceder com nova pesquisa de preços, observando rigorosamente os procedimentos previstos nos decretos vigentes e as orientações da Procuradoria- Geral do Estado (PGE). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 25 de Agosto de 2026. FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA neste Ato representada por Eraldo Uliani Almeida Santos/Contratada. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Fortaleza em, 10 de setembro de 2026.

Expedito Antônio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2026

PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e a SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ; OBJETO: O presente Acordo tem por objeto desenvolver um produto para divulgação periódica com dados, informações e estudos sobre o Ceará , capaz de atingir o público internacional, e servir de insumo para a SRI, órgãos e entidades da administração pública estadual que lidam com o referido público, para contribuir