DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026
158
| NUP | MUNICÍPIO | INSTITUIÇÃO ESCOLAR | NOME DO ESPECIALISTA | OBJETIVO |
|---|---|---|---|---|
| Elizabeth Fernandes Teixeira Licenciatura | Recredenciamento de Instituição | |||
| 30021.000506/2026-89 | Rua Pedro de Queiros, 532, Bairro: Parquelândia Município: Fortaleza CEP: 60450-220 |
ESCOLA ESPAÇO VIDA | , em Educação Física, Bacharelado em Odontologia e Especialização em Ciências da Saúde e em Ciências Humanas |
de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental. |
| 30021.001626/2026-01 | Endereço: Rua Carlos Vasconcelos, 2055 Bairro: Aldeota Município: Fortaleza CEP: 60115-171 |
CENTRO EDUCACIONAL CARMÉLIA BASTOS |
Elizabeth Fernandes Teixeira, Licenciatura em Educação Física, Bacharelado em Odontologia e Especialização em Ciências da Saúde e em Ciências Humanas. |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Autorização do Ensino Fundamental Anos Iniciais. |
| 30021.000557/2026-19 | Endereço: Rua José Mário Mamede, 200 Bairro: Edson Queiroz Município: Fortaleza CEP: 60834-366 |
COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE - SEDE MÁRIO MAMEDE |
Elizabeth Oliveira Da Justa Feijão, Licenciatura em Pedagogia, Mestrado em Ciências Humanas |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Médio. |
| 30021.003649/2025-61 | Endereço: Rua João Braz dos Santos, 886 Bairro: Canindezinho Município: Fortaleza CEP: 60734-520 |
CRECHE ESCOLA TIA SAM | Elizabeth Oliveira Da Justa Feijão, Licenciatura em Pedagogia, Mestrado em Ciências Humanas |
Credenciamento da Instituição de Ensino, Autorização do Ensino Fundamental Anos Iniciais. |
| Francisco Arthur Alves Noronha, Licenciatura em | ||||
| 30021.003959/2025-86 | Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek 3645 Bairro: Passaré Município: Fortaleza CEP: 60861-635 |
COLÉGIO MULTIVERSO PASSARÉ |
Pedagogia, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática; Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação. |
Credenciamento de Instituição de Ensino, Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.004013/2025-37 | Endereço: Avenida Ministro Albuquerque Lima, 353 Bairro: Conjunto Ceará, 2ª etapa Município: Fortaleza CEP: 60533-695 |
CENTRO EDUCACIONAL EVANDRO AYRES DE MOURA |
Francisco Arthur Alves Noronha, Licenciatura em Pedagogia, Matemática (licenciatura e bacharelado), História (licenciatura e bacharelado), Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática; Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.000644/2026-68 | Endereço: Av. Duque de Caxias, 519 Bairro: Centro Município: Fortaleza CEP: 60035-110 |
COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE - SEDE DUQUE DE CAXIAS |
José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação / Licenciatura em Química, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Jovens e Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Médio. Adultos – EJA |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.000645/2026-11 | Endereço: Av. Duque de Caxias, 550 Bairro: Centro Município: Fortaleza CEP: 60035-110 |
COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE |
José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação / Licenciatura em Química, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Jovens e Adultos – EJA |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.003242/2025-34 | Endereço: Av. Bernardo Manuel, 9360 Bairro: Itaperi Município: Fortaleza CEP: 60761-282 |
COLÉGIO ATENEU DO CEARÁ | José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação / Licenciatura em Química, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Jovens e Adultos – EJA |
Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.003963/2025-44 | Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 2618 Bairro: Jacarecanga Município: Fortaleza CEP: 60312-060 |
ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação / Licenciatura em Química, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Jovens e Adultos – EJA |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.000516/2026-14 | Endereço: Av. Washington Soares, 3737 Bairro: Edson Queiroz Município: Fortaleza CEP: 60811-341 |
COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE |
Maria Leonor Matos Teixeira, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Direito, Especialização em Gestão Educacional e Planejamento Educacional |
Recredenciamento da Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio. |
| 30021.003558/2025-26 | Endereço: Rua Dom Carlota Távora, 701 Bairro: Montese Município: Fortaleza CEP: 60421-070 |
COLÉGIO ATENEU | Maria Leonor Matos Teixeira, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Direito, Especialização em Gestão Educacional e Planejamento Educacional |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental, Alteração da Razão Social e Mudança de Denominação. |
| 30021.000625/2026-31 | Endereço: Rua Brigadeiro Torres, 81 Bairro: Jockey Clube Município: Fortaleza CEP: 60520-610 |
CENTRO EDUCACIONAL VICÊNCIA BATISTA |
Raimunda Ariza Freire Celedônio - Licenciatura em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar |
Recredenciamento de Instituição de Ensino, Autorização do Ensino Fundamental Anos Iniciais. |
| Endereço: Rua Marvin, 567 Bairro: |
MUNDO CRIATIVO KIDS |
Raimunda Ariza Freire Celedônio - Licenciatura em | Credenciamento de Instituição de |
|
| 30021.003234/2025-98 | Parque Manibura Município: Fortaleza CEP: 60821-790 |
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar | Ensino, Autorização do Ensino Fundamental Anos Iniciais. |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº232/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP 31032.007540/2026-18, RESOLVE designar INDIRA GUEDIS GUIMARÃES , graduada em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Escola de governo e mestre em Gestão de Negócios Turísticos, com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade Estadual do Ceará, localizada na Av. Dr. Aramis Paiva, 460 - Centro, Canindé - CE, 62700-000, objetivando o Reconhecimento do Curso de Administração, grau bacharelado, modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº53/2026
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 359/2026 | 30021003298/2025-99 | José Batista de Lima | CESP | Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar quatro turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, com Certificação Intermediária em Auxiliar em Saúde Bucal pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753, mantido pelo Centece – Centro Tecnológico de Ensino do Ceará Eireli, instituição sediada na Avenida João Pessoa, número 6302, Demócrito Rocha, CEP: 60440-005, no município de Fortaleza, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências. |
| 360/2026 | 30021003323/2025-34 | Sofia de Evaristo Menescal | CESP | Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de duas turmas com 30 (trinta) vagas, ofertado pelo Complexo Educacional Primeiro de Janeiro, Censo Escolar/Inep nº 23270659, sediado na Rua dos Tabajaras, nº 367 e 376, Bairro São Vicente, CEP: 63.700-350, no município de Crateús, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |
| 361/2026 | 30021003324/2025-89 | Sofia de Evaristo Menescal | CESP | Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de uma turma com 40 (quarenta) vagas, pelo Complexo Educacional Primeiro de Janeiro, Censo Escolar/Inep nº 23270659, sediado na Rua dos Tabajaras, nº 367 e 376, Bairro São Vicente, CEP: 63.700-350, no município de Crateús, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências. |