DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026
159
| PARECER | PROCESSO RELATORES |
CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|
| 364/2026 | 30021001197/2025-83 Luciana Lobo Miranda |
CEB | Recredencia o Centro Educacional São Sebastião, com sede na Rua Guanabara, 987, Demócrito Rocha, CEP: 60441190, nesta capital, Inep: 23077484, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| 365/2026 | 30021001029/2026-79 Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Recredencia a Escola de Ensino Fundamental (EEF) Pedro Gomes de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23138793, localizada em Sítio Mouco, S/N, 63460-000, Pereiro/CE, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| 366/2026 | 30021001315/2026-34 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcolino David Simão, no Colégio Dapajak, localizado em Luanda, Cacuaco, em Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 367/2026 | 30021001819/2026-54 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jhonny Agustin Llano Dominguez, no Colegio de Bachilleres del Estado de Vera Cruz, localizado na cidade de Minatitlán, Vera Cruz, no México, no período de 2008 a 2011, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 368/2026 | 30021002853/2025-65 Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia a Escola Brincando e Aprendendo, Censo/Inep 23367636, localizada na Rua Fausto Cabral, 885, Papicu, CEP 60175-415 Fortaleza-CE, e autoriza o curso de ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| 369/2026 | 30021000281/2026-61 Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Recredencia o Colégio Dom Felipe, Inep/Censo Escolar nº 23268506, situada na Rua Francisco Mendes de Oliveira, Nº 115, Quintino Cunha, 60351-250 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| 370/2026 | 30021001968/2026-13 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Jereissati Ary Brasil Filho, na Rochester Community Schools, localizada na cidade de Rochester, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, no período de 28/8/2025 a 29/6/2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 371/2026 | 30021001866/2026-06 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Mambu Caminhão, no Complexo Escolar do I E II Ciclo do Ensino Secundário nº 4075- Cacuaco, localizado na Província de Luanda, no município de Cacuaco, em Angola no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 372/2026 | 30021001961/2026-00 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Moura Fontenele, na Washington Elementary School, na cidade de Fayetteville, no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos, no período de agosto/2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 373/2026 | 30021001940/2026-86 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giss Bonnel Ndombele, no Complexo Évangélique Cité de Dolisie, localizado na cidade de Dolisie, na Província de Kinshasa, na República do Congo, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 375/2026 | 30021001492/2026-11 Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Declara extintas, a pedido, nove escolas integrantes da rede municipal de ensino de Umari: EEF Augustinho José Gárcia – Inep/Censo Escolar nº 23151293; EEF Bernardo Ferreira Alencar – Inep/ Censo Escolar nº 23151307; EEF Diulino Ferreira da Costa – Inep/Censo Escolar nº 23151315; EEF João Ferreira Parnaíba – Inep/Censo Escolar nº 23151382; EEF Joaquim Pinto de Lima - Inep/ Censo Escolar nº 23151412; EEF Maria Joana da Conceição – Inep/Censo Escolar nº 23151480; Creche Maria Rodrigues – Inep/Censo Escolar nº 23219971; EEF João Ferreira Viana – Inep/ Censo Escolar nº 23151382; e EEF Vicente Ferreira Claudino – Inep/Censo Escolar nº 23151625. |
| 376/2026 | 30021002009/2026-15 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Pedro Lima Martins Alves, na Palmyra High School, localizada na cidade de Palmyra, no Estado de New Jersey, nos Estados Unidos da América, no período de abril/2024 a junho/2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 377/2026 | 30021001921/2026-50 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Lima Menezes, na Layton Christian Academy, localizada na cidade de Layton, no Estado de Utah, nos Estados Unidos, no período de agosto 2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 378/2026 | 30021000356/2023-61 Francisca Sirone Alcência Freire |
CEB | Credencia o Colégio Agnus Sul, Inep/Censo Escolar 23281669, situado na Rua Marrocos Nº 145, Lagoa Redonda, 60831-390 – Fortaleza, e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| 381/2026 | 30021001932/2026-30 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anne Sophia de Castro Pascoal, na Penn Foster High School, localizada na cidade de Scranton, no Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, no período de março de 2018 a agosto de 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 382/2026 | 30021001902/2026-23 Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Arthur Tavares Vasconcelos, na Andover High School, localizada em Ad Etd d Mhtt Etd Uid íd d 2023 |
| nover, no sao e assacuses, nos saos nos, no peroo e a 2026,e,consequentemente,considera o curso de ensino médio como concluído. |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 153, datado 19 de agosto de 2026, página 13 que publicou o Parecer nº 281/2026 de 07 de julho de 202, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Integrada José de Alencar, Código Censo Escolar/Inep nº 23272252, localizada na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Centro, CEP: 62800-000 – Aracati/CE, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2028. LEIA-SE: Renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Integrada José de Alencar, Código Censo Escolar/Inep nº 23272252, localizada na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Centro, CEP: 62800-000 – Aracati/CE, e prorroga o credenciamento conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2028. Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº361/2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando o § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; Considerando o art. 33 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda o que dispõe o Processo Administrativo NUP 18001.035933/2026-11; RESOLVE: Art.1º. Alterar os membros da Comissão de Avaliação de Transferência e Gestão de Vagas - CATVA, constantes da Portaria nº130/2016, publicada no D.O.E. de 06/04/2026, que passará a ser composta pelos seguintes SERVIDORES : Andre Severiano Maia Beserra – matrícula 472.859-1-7 (presidente); Geovana Sousa do Nascimento – matrícula 472951-14; João Antônio Batista Lopes Neto – matrícula 430884-59; Joel Angelino da Silva Braga – matrícula 3004261-1; José Thiago de Oliveira Rosa – matrícula 430905-50; Laerte Braga Bastos – matrícula 125855-19; Nadja Cristina Pinto do Vale – matrícula 163165-12; Raphael do Prado Freitas – matrícula 43106449; Rômulo Martins de Sousa – matrícula 430943-27; Thalles Costa Prata – matrícula 430943-19; Victor Barcellos – matrícula 430925-7-X; Wagner Lima da Silva – matrícula 300267-13. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2021
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18 ; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO,Nº 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: R. PADRE VALDEVINO, Nº 150, FORTALEZA/CE; VI- FORO: FORTALEZA/CE; VII - OBJETO: INCLUSÃO DA UC 61102501 ; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 477.621,24 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); IX - DA VIGÊNCIA: NA DATA DA ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026; X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A