DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XI - DATA: 24 DE AGOSTO DE 2026; XII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATANTE E THAMIRES KARLA SILVA FELIZ DE ALENCAR, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.. Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2023

I - ESPÉCIE: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº.8.666, DE 1993, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 043/2023 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.033320/2026-49; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº043/2023/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$1.962.643,56 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 043/2023/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: 31 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO VITOR SIMÃO BEDÊ SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO. Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2023

I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NOS ARTIGOS 40, INCISO XI, E 55, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº.8.666/1993, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 047/2023 E, NOS TERMOS DO PROCESSO NUP 18001.034623/2026-89; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº047/2023 , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027 – REGISTRADO NO MTE SOB O Nº CE 001158/2026, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 66.374,04 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 1° DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 047/2023/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO VITOR SIMÃO BEDÊ SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO. Fortaleza (Ce), 14 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2026

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº.1055, MEIRELES, CEP: 60.160.040, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº.13.566.782/0001-72; V - ENDEREÇO: AVENIDA DES. MOREIRA, Nº.2120 SALAS 402 E 403, ALDEOTA – CEP FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 005/2026, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027 – MTE: CE001158/2026, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGOS, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.033851/2026-31.; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº005/2026/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.238,76 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01º DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 005/2026/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO IVANA LUCENA DA SILVA CHAGAS CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO . Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2026

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 031/2026/SAP ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO,Nº.1055, MEIRELES, CEP 60.160.041, FORTALEZA – CE; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/ MF Nº10.351.588/0001-81; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº881, SALA 10, DIONÍSIO TORRES, CEP:60.135-215, FORTALEZA –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 – MTE: CE 001158/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.031/2026 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.032412/2026-10; VII- FORO: FORTALEZA –CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº031/2026/ SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$15.999,24 (QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº031/2026/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JORGE NEY SANTOS DA MATA - NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE -GESTOR DO CONTRATO. Fortaleza (Ce), 15 de setembro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2026

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2026/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO,Nº.1055, MEIRELES, CEP 60.160.041, FORTALEZA – CE; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº10.351.588/0001-81; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HOLANDA, Nº881, SALA 10, DIONÍSIO TORRES, CEP:60.135215, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 – MTE: CE 001158/2026, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.037/2026 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.032389/2026-55; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº037/2026/SAP , EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 – MTE: CE 001158/2026, APLICADO A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.261,96 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM