DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 161

INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº037/2026/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JORGE NEY SANTOS DA MATA NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO. Fortaleza (CE), 08 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912679757

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912679757; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO 1055 - MEIRELES, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS , INSCRITA NO CNPJ Nº 34.028.316/0010-02; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPOSTO NO ART. 89 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.155,03 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 1 (UM) ANO, DE 30/11/2026 ATÉ 29/11/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS, EM SEU INTEIRO TEOR, TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATANTE E LEINA BRASIL QUADROS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 060/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: V - SEG COMÉRCIO DE PRODUTOS MILITARES LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 50.000.823/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA)CAPACETES ANTITUMULTO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.155/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1499/2025 – AMGESP, DECORRENTE DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.155/2025 DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:04105.0000000655/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: ATÉ (31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO), CONTADO DA SUA DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.. VALOR GLOBAL: R$ 94.430,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) PAGOS EM 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DESTA SEÇÃO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, JUSTIFICADAMENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS PARA A AFERIÇÃO DO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026 – 18100004.06.421.197.11812.03.449052.1.7543210042.1 – 1158709. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO EDVANIA DIAS MENDONÇA V - SEG COMÉRCIO DE PRODUTOS MILITARES LTDA E CARLOS ALEXANDRE LEITE GESTOR DO CONTRATO. Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

NUP 18001.032633/2026-80

2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº010/2025

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18, COM SEDE NA RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº.1055, MEIRELES, CEP: 60.160.040, FORTALEZA-CE., DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1060924 SSP/DF, INSCRITO NO CPF/MF Nº 376.714.991-53, EM OBSERVÂNCIA AO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.032633/2026-80, EM CONSONÂNCIA NO ARTIGO 136 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E, DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº010/2025/SAP , CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA (ELÉTRICA CRISTAL), INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 43.022.229/0001-30, MEDIANTE OS TERMOS QUE SEGUEM: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO Nº.010/2025/SAP: 2026 - 18100004.06.421.197.20843. 03.339030.1.5009100000.0 – 20623; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. PERMANECEM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.010/2025/SAP, QUE POR ESTE APOSTILAMENTO NÃO FORAM ALTERADAS. FORTALEZA (CE), 01 DE SETEMBRO DE 2026. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº134/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO , que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 3002204-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati (CE), no período de 14 a 18 de setembro de 2026, para realização de visita domiciliar a beneficiários do Projeto dos Fogões Sustentáveis e oficina de capacitação para enquadramento das famílias no projeto, conforme NUP 43001.006533/2026-45. Art. 1º Fica concedido à referida 4 (quatro diárias) e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos.), no total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos.), de acordo com o artigo 1º, art. 2º, I, art. 4º, § 2º, II e art. 15, Classe II do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, c/c Portaria nº 9/2026, de 3 de fevereiro de 2026. Art 2º A despesa correrá à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº135/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO , que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 3002204-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Capistrano (CE), no período de 21 a 25 de setembro de 2026, para realização de visita domiciliar a Realização de visitas domiciliares aos beneficiários do Projeto Fogões Sustentáveis, com a finalidade de aplicar pesquisa de satisfação, conforme NUP 43001.006540/2026-47. Art. 1º Fica concedido à referida 4 (quatro diárias) e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos.), no total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos.), de acordo com o artigo 1º, art. 2º, I, art. 4º, § 2º, II e art. 15, Classe II do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, c/c Portaria nº 9/2026, de 3 de fevereiro de 2026. Art 2º A despesa correrá à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.