DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº804/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001726/2026-82, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO , ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Controle do Patrimônio-DAS-3, Matrícula nº 001323-1-4, desta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, e a viajar à cidade de São Benedito-CE, no dia 15 de setembro de 2026, a fim de tratar do projeto aprovado para a ampliação das instalações do Campus Ibiapaba, alinhando os seguintes pontos: transformação do atual auditório em cinco novas salas de aula; transformação da biblioteca em um miniauditório; alocação da biblioteca em uma das salas do Campus; e avaliação da infraestrutura elétrica, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 14 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº805/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001721/2026-50, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor GILZAMIR FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001083-1-6, desta Fundação, e a viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho na Conference on Graphics, Patterns and Images (SIBGRAPI 2026) e no Workshop of Virtual Humans (WVH) II, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 15 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 05/2026 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei 14.133/2021, aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano a partir da publicação, à empresa MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO , inscrita no CNPJ 49.582.789/0001-25, estabelecida na Rua José Félix, nº 578, São José, General Sampaio/CE, CEP 62738-000, pelo descumprimento referente das condições estabelecidas no contrato nº 26/2024, conforme conclusão do processo administrativo de NUP. nº NUP 31032.007625/2024-34, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº1009/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.013126/2025-67, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 27/12/2025, a docente ILANA VIANA DO AMARAL , matrícula nº 0065991-6, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2585/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.004647/2026-12, RESOLVE, com fundamento Lei no 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 11 de Setembro de 2026, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. ALTEMAR DA COSTA MUNIZ** , CPF 383.040.403-44, Matrícula N° 0062341-5 como Fiscal do Contrato nº 43/2026, firmado entre a FUNECE e a EMPRESA OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 46.333.345/0001-68, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PERIODO NOTURNO DESTINADO AO RESTAURANTE UNIVERSITARIO DA FUNECE CAMPUS ITAPERI. (ITENS: 1, 2, 3 e 4). FUNECE , em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

*** *** * PORTARIA Nº2677/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009499/2026-14/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LINO DELCIO GONÇALVES SCIPIAO JUNIOR , na qualidade de Professor Formador, desta Fundação, a viajar** no trecho FOTALEZA / SAO GONÇALO / FORTALEZA, no período de 26/09/2026 a 26/09/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de SAO GONÇALO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/ CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2806/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002818/2026-61, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato, e o Sr. ISAAC NETO GOES DA SILVA , Matrícula nº 006981.1-3, CPF: 758.444.783-04, como fiscal do Contrato nº 47/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa M & F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 57.844.287/0001-53, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS (CONSUMO) DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL VETERINÁRIO PROFESSOR SYLVIO BARBOSA CARDOSO E DA FAZENDA EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA DA FAVET/UECE, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2807/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.009974/2026-52, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA , Matrícula nº 300840.3-9, CPF 087.414.708-50, como Gestor do Contrato, e a Sra. MARIA WILDA FERNANDES FELIPE , Matrícula nº 004639.1-4, CPF nº 266.758.543-72, como fiscal do Contrato nº 46/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ 04.238.297/0001-89, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM