DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 171

MANUTENÇÃO DE TELEFONIA BASEADA EM TECNOLOGIA VOIP, POR MEIO DE UMA SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ SOBRE IP, COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX VIRTUAL EM NUVEM, UTILIZANDO O PROTOCOLO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL) E DEMAIS PADRÕES COMPATÍVEIS DE VOZ SOBRE IP, A SER REALIZADA NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), CAPITAL E INTERIOR, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº2810/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.005633/2026-16, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato, e a Sra. KADMA MARQUES RODRIGUES** , Matrícula nº 006437.1-8, CPF: 388.001.283-00, como fiscal do Contrato nº 49/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, CNPJ 24.487.206/0001-56, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE HUMANIDADES (CH) DA FUNECE, para atender as necessidades da FUNECE FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº2851/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006962202676; 31032006665202621 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2851/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 43/2026

IG Nº1465929000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,II, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 11/09/2026 A 11/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 35.841,00 trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19976 - 31200001.12.364. 241.20720.03.339030.1.5009100000.0 PF:3101010012024G MAPP 164 NA IG nº. 1465929000 . DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRSIDENTE FUNECE e MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA - PELA OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA. 14 de setembro de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 46/2026 IG Nº1397496000**

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. OBJETO: prestação dos serviços com manutenção de telefonia baseada em tecnologia VoIP , por meio de uma solução centralizada de voz sobre IP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, utilizando o protocolo SIP (Session Initiation Protocol) e demais padrões compatíveis de Voz sobre IP, a ser realizada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), capital e interior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 11/09/2026 até 11/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 87.996,00 Oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7756 – 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500910000 0.0 - PF 3101018012024M - MAPP 800 na IG 1397496000. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Rodrigo Rosário Cavalcante-Representante da 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA e Sr. Lourinaldo Francisco da Silva-Representante da 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA 14 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 47/2026 IG Nº1457358000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS (CONSUMO) DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL VETERINÁRIO PROFESSOR SYLVIO BARBOSA CARDOSO E DA FAZENDA EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA DA FAVET/UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 11/09/2026 até 11/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 46.163,00 Quarenta e seis mil, cento e sessenta e três reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19976 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5 009100000.0 – PF 3101010042024G - IG nº 1457358000 – MAPP 169. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos-Representante da Empresa M & F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 14 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 49/2026**

IG Nº1473584000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE HUMANIDADES (CH) DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 11/09/2026 até 11/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 64.385,00 Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1040735 - 31200001