DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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.12.364.241.11862.03.449052.1.7543210042.1 – PF 3101010022026I - IG nº. 1473584000 – MAPP 15. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Alex Cardoso-Representante da Empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA 14 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012335/2025-93, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2025, no valor total de R$ 2.966,85 (dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.966,85 (dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ao(a) servidor(a), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVEIRA , matrícula, 0069671-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 173, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012147/2025-65, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 1.733,04 (mil e setecentos e trinta e três reais e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.733,04, (mil e setecentos e trinta e três reais e quatro centavos), ao(a) servidor(a), VALDINAR CUSTODIO FILHO , matrícula 300641-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 196, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012805/2025-19, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 770,92 (setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos ), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 770,92 (setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos ), ao(a) servidor(a), MARIA JORDANA COSTA SABINO , matrícula 3006381-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 86, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 158, fls. 31,32, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 2489/2026. Onde se lê: PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 010640.1-0 21/09/2026 a 23/10/2026 FORTALEZA MOMBAÇA FORTALEZA 02 e ½ 359,15 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 007472.1-1 28/09/2026 a 29/10/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA 01 e ½ 215,49 Leia-se: PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL, 18 010640.1-0 21/09/2026 a 23/09/2026 FORTALEZA MOMBAÇA FORTALEZA 02 e ½ 359,15 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 007472.1-1 28/09/2026 a 29/09/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA 01 e ½ 215,49 Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº033/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do servidor HELIO ROBERTO DE OLIVEIRA , matrícula nº 1003901-0, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ocorrido em 01 em SETEMBRO DE 2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT em 08 de Setembro de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0041/2026-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSEMARY MACEDO DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA SECULT Nº207/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 62 do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024, CONSIDERANDO a Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura; as disposições do 13º Edital Ceará das Artes, modalidade Humor e do NUP nº 27001.003940/2026-44, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o fiscal do instrumento abaixo listado , em razão da necessidade de acompanhamento da análise do objeto, ficando nomeado como FISCAL o servidor RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL** , matrícula nº 3000920-7.