DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

173

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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PORTARIA SECULT Nº212/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pela Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027 . Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 e 10 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027. Art. 3º - A comissão

será formada por 21 (vinte e um) pareceristas titulares e 05 (cinco) suplentes. Parágrafo único. A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS : 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027

PARECERISTAS TITULARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº215/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004114/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); mais acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.005,76 (três mil e cinco reais e setenta e seis centavos), à servidora FRANCISCA MAURA ISIDÓRIO , matrícula 30009533, Orientadora de Célula, lotada na Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura - CCFOL, referente à viagem à cidade de São Paulo/SP, no período de 06 a 10 de setembro de 2026, com o objetivo de participar da 28ª edição Bienal Internacional do Livro de São Paulo, considerada o maior evento cultural da América Latina , em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.