DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026
370
| ORD. | NOÇÕES BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | MÓDULO I - Pesquisa, Ciência e Metodologia da Pesquisa Científica | 5 |
| 2 | MÓDULO II – Tipos de Pesquisa | 5 |
| 3 | MÓDULO III – Técnicas de Coleta de Dados | 5 |
| 4 | MÓDULO IV – Desvendando um Projeto de Pesquisa | 5 |
| TOTAL | 20 |
Modalidade de Ensino: EAD. Corpo Docente:O curso de Noções Básicas Para Elaboração de Projetos de Pesquisa será ofertado em formato EAD autoinstrucional, de modo que o discente é o principal responsável por seu processo de aprendizagem. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | NOÇÕES BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | MÓDULO I - Pesquisa, Ciência e Metodologia da Pesquisa Científica | Quiz |
| 2 | MÓDULO II – Tipos de Pesquisa | Quiz |
| 3 | MÓDULO III – Técnicas de Coleta de Dados | Quiz |
| 4 | MÓDULO IV – Desvendando um Projeto de Pesquisa | Quiz |
Será considerado aprovado o discente que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete), observado o disposto no Regime Escolar da Aesp/CE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Extensão e Inovação Acadêmica e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da Aesp/CE.10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº34/2026 - NUP Nº10041.003866/2026-97 - CURSO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES NO CBMCE – CPEDLC/2026 - TURMA II
Finalidade: Capacitar os MILITARES e SERVIDORES do CBMCE nos processos de planejamento e instrução processual para contratações públicas, fornecendo ferramentas técnicas e jurídicas para a elaboração de documentos fundamentais, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando garantir a eficiência, a transparência e a segurança jurídica nas aquisições da corporação. Desenvolvimento do Curso: 17/08/2026 a 21/08/2026. Vagas: 32 (trinta e duas) vagas. Local de Funcionamento: CISP/CBMCE (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES NO CBMCE | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021 e o Contexto do CBMCE). | 04 |
| 2 | Planejamento da Contratação: Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Mapa de Gestão de Riscos. |
08 |
| 3 | Pesquisa de Preços e Termo de Referência (TR). | 20 |
| 4 | Elaboração do Edital e Seus Anexos: Habilitação e Critérios de Julgamento. | 04 |
| 5 | Fase Externa da Licitação e Elaboração do Contrato Administrativo. | 04 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº35/2026 - DEP/DG/AESP - NUP Nº10041.003955/2026-33 PALESTRA DE APOIO PÓS-OCORRÊNCIA CRÍTICA: ESTRATÉGIAS DE AUTORREGULAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE FORENSE - TURMA II/2026
Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará no reconhecimento dos impactos psicotraumáticos decorrentes da atividade policial científica, instrumentalizando-os com estratégias de autorregulação emocional, suporte mútuo e gestão do estresse agudo, visando a preservação da saúde mental e a manutenção da eficiência operacional no ambiente forense. Desenvolvimento do Curso:11/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | PALESTRA DE APOIO PÓS-OCORRÊNCIA CRÍTICA: ESTRATÉGIAS DE AUTORREGULAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE FORENSE – TURMA II |
H/A |
|---|---|---|
| 1. | Apoio Pós-Ocorrência Crítica: Estratégias de Autorregulação e Cuidado com a Saúde Mental no Ambiente Forense. | 02 |
| TOTAL | 02 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | PEFOCE. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO