DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 371
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº36/2026 – DEP/DG/AESP - NUP Nº10041.003936/2026-15 CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS – TURMA I/2026 Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) no aprimoramento dos fluxos operacionais, técnicos e legais relativos à localização e identificação de pessoas desaparecidas, bem como na gestão humanizada, padronizada e ético-legal dos procedimentos de inumação social de corpos não reclamados, assegurando a cadeia de custódia e a dignidade humana. Desenvolvimento do Curso: 10/09/2026 e 11/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD. CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS H/A 1 Introdução ao Fenômeno do Desaparecimento de Pessoas e Técnicas e Protocolos na Fase Inicial de Busca. 10 2 Da Perícia à identificação: Atuação Forense na Busca e Inumação Social / Aspectos Humanos e Legais Finais. 10 TOTAL 20
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Diárias (Se necessário) Local PEFOCE
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria - Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº38/2026 – DEP/DG/AESP - NUP Nº10041.003933/2026-73 CURSO DE PERÍCIA EM LOCAL DE INCÊNDIO – TURMA I/2026 Finalidade: Capacitar os SERVIDORES** da Perícia Forense do Ceará, no processamento de locais de incêndio e explosão, fundamentando a identificação da causa e do ponto de origem por meio de metodologias científicas, com foco na preservação da cadeia de custódia e na robustez dos laudos periciais para a persecução penal. Desenvolvimento do Curso: 21/09/2026 a 24/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PERÍCIA EM LOCAL DE INCÊNDIO | H/A |
|---|---|---|
| 1. | Doutrina e Fundamentos da Perícia em Local de Incêndio. | 10 |
| 2. | Ensaios de Queima, Materiais e Laboratório Aplicado. | 10 |
| 3. | Simulação de Incêndio e Processamento de Cena. | 10 |
| 4. | Resultado de Diagnóstico Pericial e Análise de Casos Complexos | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local PEFOCE.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº39/2026 - DEP/DG/AESP - NUP Nº10041.003972/2026-71 CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO - TURMA I/2026 Finalidade: O curso visa capacitar os SERVIDORES** da PEFOCE na execução de rotinas de manutenção preventiva e no diagnóstico de falhas básicas em sistemas de Cromatografia em Fase Gasosa (CG), padronizando a conservação do parque instrumental, reduzindo o tempo de inatividade dos equipamentos e garantindo a confiabilidade e a rastreabilidade científica das análises laboratoriais para a persecução penal. Desenvolvimento do Curso:22/09/2026 a 25/09/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Conceitos e Fundamentos: Princípios GC-MS/GC-MS/MS. | 10 |
| 2 | Manutenção Preventiva: Cheklist - Septo, Linear, Coluna, Vácuo. | 10 |
| 3 | Equipes no Single Quad: Manutenção GC-MS, Troublesshooting GC-MS. | 10 |
| 4 | Equipes no TripleQuadmanutenção GC-MS/MS TripleQuad;TroubleshootingGC-MS /MS TripleQuad. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | PEFOCE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº153/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro/2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA