DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
30 – São Paulo, 71 (238)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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NÚCLEO DA EQUIPE DE AFASTAMENTO NA Secretaria Municipal da COORDENADORIA Educação
II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 18/06/2026 - pág. 302. III - Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 165203043 III - Publique-se. Secretário Municipal: Fernando Padula DESPACHO DO SECRETÁRIO Novaes IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem. Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - SME (11) 3396-0175 SAMUEL RALIZE DE GODOY PROCESSO: 6016.2026/0066607-0 E-MAIL: [email protected] Secretário Municipal de Educação - Substituto I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Mauricio Caetano dos Santos - RF: 773.283.0/1.
- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Portaria | Documento: 165343225 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.349, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0111160-8 Abre Crédito Adicional de R$ 228.544,06 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no artigo 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo nº 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.544,06(duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.11.12.361.4027.2826 | Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) |
|
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 228.544,06 |
| 228.544,06 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.11.12.365.4028.4362 | Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) | |
| 33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 228.544,06 |
| 228.544,06 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 165279404
Samuel Ralize de GodoySecretário Municipal de Educação Substituto
Portaria | Documento: 165343291 GABINETE DO SECRETÁRIOSME
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3