DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
34 – São Paulo, 71 (238)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Portaria | Documento: 165343267
GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0107064-2 Abre Crédito Adicional de R$ 45.711,82 (quarenta e cinco mil e setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no artigo 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.711,82 (quarenta e cinco mil e setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.14.12.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 4.556,25 |
| 16.14.12.122.4002.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 254,31 |
| 16.14.12.368.4027.4364 | Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU) | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 40.901,26 |
| 45.711,82 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.14.12.368.4027.4364 | Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU) | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45.711,82 |
| 45.711,82 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação autorizada SEI (165282285) Samuel Ralize de GodoySecretário Municipal de Educação Substituto
|NÚCLEO ADMINISTRATIVO-
NÚCLEO DE DESIGNAÇÃO
Portaria | Documento:
165259888
PORTARIA Nº 9246/2026
SEI nº 6016.2026/0096619-7
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
O
Secretário
Municipal
de
Educação
Substituto, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13
de outubro de 2016,|Arruda Pereira.
Artigo 2º -Esta portaria entrará em vigor, na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SAMUEL RALIZE DE GODOY
Secretário Municipal de Educação Substituto
Portaria | Documento:
165262136
PORTARIA Nº 9247/2026
SEI nº 6016.2026/0078656-3|considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13
de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos
Multifuncionais - SRM, junto ao CEU EMEF Magda
Becker Soares.
Artigo 2º -Esta portaria entrará em vigor, na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SAMUEL RALIZE DE GODOY|
|---|---|---|
|RESOLVE:|Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro|Secretário Municipal de Educação Substituto|
|Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos
Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Armando|O
Secretário
Municipal
de
Educação
Substituto, no uso de suas atribuições legais e,||
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3