DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

91 – São Paulo, 71 (238)

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Processo n.º 6018.2026/0060489-0

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA PARA ASPIRACAO INTRAUTERINA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164027498 ) anexo ao presente processo.

II - Publique-se.

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165179488

III - PUBLIQUE-SE.

II - DESIGNO a servidora Cristiane Ciglioni, RF 8302766, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G

Processo n.º 6018.2026/0100172-2

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ARIPIPRAZOL 1 MG-ML SUSPENSÃO ORAL E ARIPIPRAZOL 20 MG SUSPENSÃO

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 6018.2026/0024086-3 , os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71. inciso IV. da Lei Federal n° 14,133/2021 e, ainda, em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G. DECIDO:

ORAL - ACESSA SUS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165178960) anexo ao presente processo.

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que a abertura da sessão está reagendada para 30/09/2026 às 09h.

II . ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 251/2026/SMS , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, POR EMENDA PARLAMENTAR PARA A UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) , processado pela 8ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou em favor da empresa DL TORQUATO LTDA , CNPJ n 01.461.135/0002-06, o ITEM 01 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 9.000 BTU/H, Quente/Frio, tipo Split HI WALL, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 1.688,80 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e total de R$ 18.576,80 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), quantidade total de 11 (onze) unidades; o ITEM 03 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 48.000 a 51.000 BTU/ H, Frio, tipo Split PISO TETO, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 7.688,00 (sete mil seiscentos e oitenta e oito reais) , quantidade total de 01 (uma) unidade e o ITEM 04 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 18.000 BTU/H, Frio, tipo Split HI WALL, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais) e total de R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais) , quantidade total de 02 (duas) unidades; perfazendo o valor total da proposta de R$ 31.016,80 (trinta e um mil dezesseis reais e oitenta centavos).

II - DESIGNO a servidora Cristiane Ciglioni, RF 8302766, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

II. Novo edital (SEI nº 165323563 ) encontra-se disponível no sítio http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ e plataforma de compras COMPRASGOV e mídias pertinentes.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165187858

Comunicado | Documento: 165335168

Processo n.º 6018.2026/0106559-3

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o EGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO BALÃO DE BORRACHA (BARAKA) 5 LITROS - ADULTO, TOMADA DUPLA PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO E TOMADA TRIPLA PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 16517489) anexo ao presente processo.

I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a desclassificação das propostas vencedoras nos ITENS 01 e 02, por reprovação de amostras, fica agendada sessão de retomada do certame para 21/ 09/2026 às 11h30min a partir da fase de julgamento de propostas somente para estes itens.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

II - DESIGNO a servidora Cristiane Ciglioni, RF 8302766, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G

À empresa empresa AGASERV COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI , CNPJ n 77.853.083/0003-58, o ITEM 03 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 48.000 a 51.000 BTU/ H, Frio, tipo Split PISO TETO, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 8.746,00 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais) , quantidade total de 01

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165204757

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 255/2026 , processo SEI nº 6018.2026/0083898-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3