DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

92 – São Paulo, 71 (238)

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(uma) unidade

À empresa empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA , CNPJ n 49.287.699/0001-01, o ITEM 05 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 24.000 BTU/H, Frio, tipo Split HI WALL, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 3.237,20 (três mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), quantidade total de 01 (uma) unidade

E a empresa PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Rua: Quinze de Novembro, 3171, Sala 14 - Centro, São José do Rio Preto- SP, CEP: , CNPJ n 60.089.234/0001-89, o ITEM 06 (Cortina de ar com controle remoto, vazão mínima de 1750m3/ h, largura entre 90 e 150 cm ), ao preço unitário de R$ 325,91 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) e total de R$ 3.910,92 (três mil novecentos e dez reais e noventa e dois centavos) , quantidade total de 12 (doze) unidades, por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável da área técnica requisitante e atenderem aos demais requisitos do edital.

III. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

84.10.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1

Conforme disposto no edital e demais documentos do processo.

Fiscal - Rafael Rodrigues Barbosa - RF 834.248.2/2

Suplente - Silvana Guerreiro - RF 835.009.4/2

V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2025/0002465-4, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO :

II. CONHECER o recurso interposto pela empresa SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 21.983.850/0001-27 , posto que atendido o pressuposto de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.

III. DECLARAR FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO 90599/2026 , visto desclassificação de todas as propostas apresentadas.

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DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165284429

TERMO ADITIVO 172/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R019/2016-SMS/CPCSS

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165288235

PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0

TERMO ADITIVO Nº 174/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R019/2016-SMS/CPCSS

PROCESSO SEI Nº 6018.2026/0000665-8

PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0083155-1

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SECONCI-SP

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO OBJETO DO ADITAMENTO: PLANO DE TRABALHO REGULAR AGOSTO e SETEMBRO/ 2026

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO.

OBJETO DO ADITAMENTO: PLANO DE TRABALHO APARTADO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E INSUMOS DE IMPRESSÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 30/09/2026

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 45.149.580,67 (quarenta e cinco milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 30/09/2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 43.281,71 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos)

N° DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0; 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1; 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0; 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0; 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001.0.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: n° 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165285195

- CRS LESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

TERMO ADITIVO Nº173/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R019/2016-SMS/CPCSS

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0094137-3 em nome de Hélio Goulart Ferreira referente ao período de 11 a 31 de agosto de 2026 , no valor de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais).

PROCESSO N°: 2015-0.239.133-0

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0092111-9

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO -SECONCI-SP OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMUNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO.

II. Publique-se.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0094968-4 em nome de Tatyane Devay Wingeter Carneiro referente ao período de 07 a 31 de agosto de 2026 , no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

OBJETO DO ADITAMENTO: PLANO DE TRABALHO APARTADO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DA UPA ERMELINO MATARAZZO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/08/2026.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, Aprovo a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0099933-9 em nome de Ivete Mitiko Tanaka Carezato referente ao período de 18 a 31 de agosto de 2026 , no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.112,10 (quatorze mil, cento e doze reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: Não se aplica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3