DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

95 – São Paulo, 71 (238)

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- CRS SUL SETOR DE ADIANTAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 165183326

Do processo nº 6018.2026/0113753-5 (Pagamentos: adiantamentos)

Interessado: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Assunto: ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS

À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) , relativas ao mês de OUTUBRO DE 2026 através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88, art. 2º, Incisos IV, regulamentado pelo Decreto nº 48.592/07, Portaria nº 032/13 de SMS, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria nº 077/19-SF e Portaria 1716/2013 SMS - G, em nome do(a) servidor(a) TATIANE EMILIA ITO, CPF 283.231.858-40, RF 778.360.4/1 , para atendimento da Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL: SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE M' BOI MIRIM .

A dotação onerada será: 84.24.10.301.4015.2520.3.3.90.48.00.00

Publique-se.

TERMO ADITIVO 205/2026-SMS.G DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015-SMS.G

PROCESSO : 2014-0.321.805-2

CONTRATANTE : PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO

OBJETO DO ADITAMENTO : Inclusão de recurso de CUSTEIO para continuidade do Termo Aditivo nº 198/2026, para o período de agosto a outubro de 2026.

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Despacho Autorizatório | Documento: 165245101

nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/ 2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , para o mês de OUTUBRO/ 2026 , para atender as necessidades emergenciais das Unidades de Saúde subordinadas à Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva-Mooca, vinculadas à esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de SANNY FABRETTI BUENO GROSSO, RF 746.075.9, com fundamento nos artigos 1º e 2º, incisos I, II, III da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único do Decreto nº 48.592/07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0; II - Publique-se;

I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/ 2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) , para o mês de OUTUBRO/2026 , para atender as necessidades emergenciais da Unidade de Vigilância em Saúde Aricanduva-Mooca, vinculada à esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de FLÁVIO CESAR VIANI, RF 784.807-2, com fundamento nos artigos 1º e 2º, incisos I, II, III da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único do Decreto nº 48.592/07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0; II - Publique-se;

III - Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

Despacho Autorizatório | Documento: 165243771

III - Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

I. À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o mês de OUTUBRO/2026 , para despesas com o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde, vinculadas à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de FÁTIMA CONCEIÇÃO DE CASTRO ARAUJO , R.F. 5911095, com fundamento no art. 1º e 2º, inciso IV, da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15 parágrafo único do Decreto nº 48.592/ 07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/ 2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, Portaria SMS nº 32/2013, alterada pelas Portarias SMS nº 100/2023 e nº 219/2026, e Portaria SMS nº 1.716/2013, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.48.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0;

Despacho Autorizatório | Documento: 165244623

I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/ 2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , para o mês de OUTUBRO/2026 , para atender as necessidades emergenciais das Unidades de Saúde subordinadas à Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara-Vila Mariana, vinculadas à esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de MAURÍCIO ALBERTO BELLEM SOUKUP, RF 821.744.1, CPF 063.533.568-97 , com fundamento nos artigos 1º e 2º, incisos I, II, III da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único do Decreto nº 48.592/07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0;

III. Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

Despacho Autorizatório | Documento: 165243434

III - Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei

I. À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o mês de OUTUBRO/2026 , para despesas com o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas

Despacho Autorizatório | Documento: 165244170

I - À vista dos elementos constantes do presente,

Íntegra SEI: 165258579

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