DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

96 – São Paulo, 71 (238)

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Unidades de Saúde, vinculadas à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de RITA DE CASSIA SEGHESSI PEREIRA TANGERINO , RF: 636.151.0/1, com fundamento no art. 1º e 2º, inciso IV, da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único, do Decreto nº 48.592/07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/2020, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, Portaria SMS nº 32/2013, alterada pelas Portarias SMS nº 100/2023 e nº 219/ 2026, e Portaria SMS nº 1.716/2013, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.48.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0;

artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único, do Decreto nº 48.592/07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, Portaria SMS nº 32/2013, alterada pelas Portarias SMS nº 100/2023 e nº 219/ 2026, e Portaria SMS nº 1.716/2013, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.48.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0;

§2º, inciso II, e no art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e na Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do Edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, na modalidade PREGÃO, tipo eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item , com cota reservada e ampla concorrência, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, para utilização em unidades de saúde desta Coordenadoria;

III. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor ADRIANA ABRAMO, RF 820.349.1;

III. Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

V. Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração e Finanças para prosseguimento e demais providências exigidas por lei, autorizada nova divulgação da licitação, que será processada pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/ CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRSSUDESTE.

III. Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

Despacho Autorizatório | Documento: 165242327

Despacho Autorizatório | Documento: 165243076

I. À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o mês de OUTUBRO/2026 , para despesas com o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde, vinculadas à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de REGINA CÁSSIA DUARTE PINTO , RF: 647.620.1, com fundamento no art. 1º e 2º, inciso IV, da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único, do Decreto nº 48.592/ 07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/ 2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, Portaria SMS nº 32/2013, alterada pelas Portarias SMS nº 100/2023 e nº 219/2026, e Portaria SMS nº 1.716/2013, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.48.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0;

- CRS SUDESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

I. À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o mês de OUTUBRO/2026 , para despesas com o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde, vinculadas à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de JOYCE SOUSA COCO, RF: 778.130.0, com fundamento no art. 1º e 2º, inciso IV, da Lei nº 10.513/88, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º ao 6º e 15, parágrafo único, do Decreto nº 48.592/07, alterado pelos Decretos nº 54.987/14 e nº 62.100/2022, e de acordo com a Portaria SF nº 77/2019, Portaria SMS nº 32/2013, alterada pelas Portarias SMS nº 100/2023 e nº 219/ 2026, e Portaria SMS nº 1.716/2013, que onerará a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.48.00, fonte de recurso: 00.1.500.9001.0;

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário - Inciso I,II,III - nº SEI 6018.2026/ 0099623-2, em nome de MARIA DAS DORES LIMA SOARES , referente ao período AGOSTO/ 2026 , no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DESPACHO - DAF - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

III. Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário - Inciso I,II,III - nº SEI 6018.2026/ 0090545-8, em nome de MIRIAM KELLY BRAGA , referente ao período AGOSTO/2026 , no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

III. Após, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes previstas em lei.

Despacho Autorizatório | Documento: 165200424

Despacho Autorizatório | Documento: 165242695

I. À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 2º, § 2º, inciso V, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/2018-SMS.G, REVOGO o certame licitatório PREGÃO, tipo eletrônico, nº 90088/2025, objetivando a aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, destinado à unidades de saúde vinculadas à esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, dada a necessidade de correção do Edital e do cadastro, no sistema, da preferência de aquisição dos itens destinada às microempresas e empresas de pequeno porte;

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário - Inciso I,II,III - nº SEI 6018.2026/ 0087542-7, em nome de SANNY FABRETTI BUENO GROSSO , referente ao período AGOSTO/ 2026 , no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

I. À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o mês de OUTUBRO/2026 , para despesas com o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde, vinculadas à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de NATHALIA DOS SANTOS SOUZA GALVÃO , RF: 778.487.2, com fundamento no art. 1º e 2º, inciso IV, da Lei nº 10.513/88, nos termos dos

II. Outrossim, respeitadas as diretrizes DESPACHO - DAF - DIVISÃO DE orçamentárias vigentes, com fundamento no art. 2º, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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